Cumprimento de sentença 0822115-33.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2017

Valor da Causa

R$ 34.222,80

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

NEKI CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

MIRAGEM CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS

CPF·Representa: Autor

EMANUEL RICARDO MARESANA

CPF·Representa: Autor

GOLDEMBERG URBANO BENEVIDES

OAB/CE 30827·CPF·Representa: Réu

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES

OAB/CE 28242·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 14:13

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:52

Juntada de certidão

06/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 15:23

Conclusos para despacho

14/08/2025, 09:03

Juntada de petição

29/07/2025, 15:38

Juntada de Certidão

16/07/2025, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2025, 09:47

Decorrido prazo de PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 15:46

Conclusos para despacho

27/03/2025, 18:26

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 14:13

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:52

Juntada de certidão

06/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 15:23

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 15:23

Despacho

•26/06/2025, 15:46

Conclusos para despacho

14/08/2025, 09:03

Juntada de petição

29/07/2025, 15:38

Juntada de Certidão

16/07/2025, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2025, 09:47

Decorrido prazo de PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 15:46

Conclusos para despacho

27/03/2025, 18:26

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 18:26

Desentranhado o documento

27/03/2025, 18:26

Juntada de petição

14/01/2025, 15:02

Conclusos para despacho

10/01/2025, 14:57

Juntada de petição

13/12/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:38

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 18:17

Conclusos para despacho

23/08/2024, 10:09

Juntada de petição

06/08/2024, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:53

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 15:19

Conclusos para despacho

08/04/2024, 15:36

Juntada de petição

21/03/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 03:37

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 07:06

Juntada de Certidão

11/03/2024, 16:21

Juntada de termo de juntada

04/03/2024, 12:14

Juntada de termo de juntada

21/11/2023, 08:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2023, 10:13

Juntada de petição

05/12/2022, 14:51

Conclusos para despacho

17/11/2022, 12:12

Juntada de petição

16/11/2022, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 15:32

Juntada de Certidão

04/11/2022, 09:52

Juntada de Certidão

31/10/2022, 18:10

Decorrido prazo de GOLDEMBERG URBANO BENEVIDES em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 19:13

Decorrido prazo de GOLDEMBERG URBANO BENEVIDES em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 19:13

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:39

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:39

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822115-33.2017.8.10.0001. AUTOR: NEKI CONFECCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS - SC7688 REU: MIRAGEM CONFECCOES LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: GOLDEMBERG URBANO BENEVIDES - CE30827, HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES - CE28242 DESPACHO Considerando que foi prolatada sentença, bem como que já ocorreu o trânsito em julgado, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte Requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do Débito ao qual foi condenada, conforme planilha de cálculo atualizada anexada aos autos, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre este valor e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), sem prejuízo de penhora de seus bens e demais medidas expropriatórias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 17:35

Conclusos para despacho

21/01/2022, 13:29

Juntada de petição

20/01/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 19:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 17:54

Juntada de Certidão

15/12/2021, 10:14

Juntada de petição

15/12/2021, 09:14

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 07:42

Juntada de Certidão

06/12/2021, 07:40

Recebidos os autos

06/12/2021, 05:51

Juntada de despacho

06/12/2021, 05:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/06/2020, 21:07

Juntada de Certidão

15/06/2020, 21:05

Juntada de contrarrazões

22/05/2020, 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020, 10:56

Juntada de ato ordinatório

16/04/2020, 10:55

Decorrido prazo de GOLDEMBERG URBANO BENEVIDES em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 02:11

Decorrido prazo de PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 02:11

Juntada de petição

06/02/2020, 11:50

Publicado Intimação em 17/12/2019.

17/12/2019, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/12/2019, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2019, 08:00

Julgado procedente o pedido

09/12/2019, 23:08

Conclusos para julgamento

02/07/2019, 10:51

Juntada de petição

17/05/2019, 10:15

Decorrido prazo de NEKI CONFECCOES LTDA em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 02:59

Juntada de petição

30/04/2019, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2019, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 15:57

Conclusos para despacho

28/09/2018, 14:44

Juntada de Certidão

28/09/2018, 14:44

Decorrido prazo de NEKI CONFECCOES LTDA em 13/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 03:44

Decorrido prazo de NEKI CONFECCOES LTDA em 13/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 02:26

Juntada de petição

10/08/2018, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica

08/08/2018, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 18:08

Conclusos para despacho

05/12/2017, 17:46

Juntada de Certidão

05/12/2017, 17:45

Decorrido prazo de MIRAGEM CONFECCOES LTDA - ME em 10/11/2017 23:59:59.

11/11/2017, 00:34

Juntada de Petição de contestação

01/11/2017, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2017, 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica

11/10/2017, 16:54

Expedição de Mandado

11/10/2017, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2017, 21:54

Conclusos para despacho

28/06/2017, 17:19

Distribuído por sorteio

28/06/2017, 15:02

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 07:47

Despacho

•25/11/2024, 18:17

Despacho

•11/07/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 16:21

Decisão

•05/05/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 09:52

Despacho

•05/09/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 10:14

Petição

•15/12/2021, 09:14

Petição

•15/12/2021, 09:14

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 07:39

Acórdão (expediente)

•08/11/2021, 08:42

Acórdão

•05/11/2021, 16:18

Todos os documentos(21)

Despacho

•18/11/2025, 15:23

Despacho

•26/06/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 07:47

Despacho

•25/11/2024, 18:17

Despacho

•11/07/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 16:21

Decisão

•05/05/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 09:52

Despacho

•05/09/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 10:14

Petição

•15/12/2021, 09:14

Petição

•15/12/2021, 09:14

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 07:39

Acórdão (expediente)

•08/11/2021, 08:42

Acórdão

•05/11/2021, 16:18

Despacho

•16/06/2020, 02:19

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 10:55

Sentença

•09/12/2019, 23:08

Despacho

•15/04/2019, 15:57

Despacho

•24/07/2018, 18:08

Despacho

•05/10/2017, 21:54