Apelação Cível 0801245-18.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 214.134,58

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

ANTONIO RABELO VIANA

CPF

Autor

PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO

OAB/MA 8712·CPF·Representa: Autor

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS

OAB/MA 11977·CPF·Representa: Autor

EDEMILSON KOJI MOTODA

OAB/SP 231747·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MOREL LEITE

OAB/SP 206951·CPF·Representa: Réu

MONIQUE ROSSI ARTOLA

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/06/2024, 15:48

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/06/2024, 15:46

Decorrido prazo de ANTONIO RABELO VIANA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:44

Decorrido prazo de PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:44

Publicado Acórdão (expediente) em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 12:15

Conhecido o recurso de ANTONIO RABELO VIANA - CPF: 210.133.901-30 (APELANTE) e não-provido

21/05/2024, 08:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2024, 12:39

Juntada de certidão

08/05/2024, 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024, 13:15

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 10:31

Juntada de intimação de pauta

15/04/2024, 10:30

Recebidos os autos

10/04/2024, 20:26

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/06/2024, 15:48

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/06/2024, 15:46

Decorrido prazo de ANTONIO RABELO VIANA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:44

Decorrido prazo de PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 18/06/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•22/05/2024, 12:08

ACÓRDÃO

•21/05/2024, 08:14

19/06/2024, 00:44

Publicado Acórdão (expediente) em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 12:15

Conhecido o recurso de ANTONIO RABELO VIANA - CPF: 210.133.901-30 (APELANTE) e não-provido

21/05/2024, 08:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2024, 12:39

Juntada de certidão

08/05/2024, 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024, 13:15

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 10:31

Juntada de intimação de pauta

15/04/2024, 10:30

Recebidos os autos

10/04/2024, 20:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/04/2024, 20:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2024, 20:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/10/2022, 07:25

Decorrido prazo de PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:43

Juntada de petição

21/09/2022, 11:53

Publicado Despacho (expediente) em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 14:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/02/2021, 11:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/02/2021, 11:17

Juntada de documento

19/02/2021, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

12/02/2021, 17:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/12/2020, 11:43

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/12/2020, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2020, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 10:49

Conclusos para decisão

25/11/2020, 11:34

Recebidos os autos

25/11/2020, 11:34

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 11:34

DESPACHO

•06/09/2022, 14:38

DESPACHO

•11/02/2021, 21:01

DESPACHO

•08/12/2020, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2020, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 13:02

SENTENÇA

•17/06/2020, 15:39

DESPACHO

•19/08/2019, 14:26

DECISÃO

•30/04/2019, 11:41