Procedimento Comum Cível 0000263-49.2017.8.10.0077 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000263-49.2017.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

31/03/2025, 14:20

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 17:45

Conclusos para decisão

23/01/2024, 15:24

Juntada de Certidão

23/01/2024, 15:24

Recebidos os autos

23/01/2024, 08:36

Juntada de despacho

23/01/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FAGNER RIBEIRO DA COSTA. ADVOGADA: ATILA SILVA CAVALCANTE (OAB PI 12401). APELADO: MUNICÍPIO DE BURITI. PROCURADOR DO MUNICÍPIO: BERTOLDO KLINGER BARROS RÊGO NETO (OAB). RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Ante a ausência de preparo recursal ou pedido de assistência, Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000263-49.2017.8.10.0077 intime-se o Apelante, na pessoa do seu advogado, para sanar o vício no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.007, § 6º, do CPC/20152, sob pena de deserção do recurso interposto. Na sequência, encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 12 de setembro de 2022. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FAGNER RIBEIRO DA COSTA. ADVOGADA: ATILA SILVA CAVALCANTE (OAB PI 12401). APELADO: MUNICÍPIO DE BURITI. PROCURADOR DO MUNICÍPIO: BERTOLDO KLINGER BARROS RÊGO NETO (OAB). RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, conforme os termos do art. 1.010 do CPC. O Apelado apresentou contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932 do CPC), encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 13 de junho de 2022. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000263-49.2017.8.10.0077

14/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/07/2021, 16:54

Juntada de Certidão

30/07/2021, 16:51

Juntada de Certidão

30/07/2021, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 09:18

Juntada de contrarrazões

29/06/2021, 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2021, 11:36

Documentos

Despacho

•23/01/2024, 17:45

Acórdão (expediente)

•24/11/2023, 16:04

—

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI em 30/06/2021 23:59:59.

Juntada de contrarrazões

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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