Inquérito Policial 0800428-86.2021.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Inquérito PolicialCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALInquérito Policial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Inquérito Policial · Vara �nica da Comarca de S�o Bernardo

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BERNARDO

Autor

LEONARDO FRANCISCO DA SILVA DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

JOELSI FRANK COSTA

OAB/MA 13415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 15:04

Desentranhado o documento

04/02/2025, 15:52

Juntada de Certidão

04/02/2025, 15:51

Juntada de Certidão

04/02/2025, 15:48

em cooperação judiciária

12/11/2024, 16:22

Outras Decisões

12/11/2024, 16:22

Conclusos para decisão

11/11/2024, 17:59

Processo Desarquivado

11/11/2024, 17:59

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 14:00

Juntada de Certidão

19/07/2023, 13:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:19

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:59

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:39

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 15:04

Desentranhado o documento

04/02/2025, 15:52

Juntada de Certidão

04/02/2025, 15:51

Juntada de Certidão

04/02/2025, 15:48

em cooperação judiciária

12/11/2024, 16:22

Documentos

Decisão

•12/11/2024, 16:22

Sentença (expediente)

•03/07/2023, 09:26

Outras Decisões

12/11/2024, 16:22

Conclusos para decisão

11/11/2024, 17:59

Processo Desarquivado

11/11/2024, 17:59

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 14:00

Juntada de Certidão

19/07/2023, 13:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:19

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:59

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:39

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:29

Publicado Sentença (expediente) em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 09:26

em cooperação judiciária

26/06/2023, 09:07

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

26/06/2023, 09:07

Conclusos para decisão

23/06/2023, 13:12

Juntada de petição

22/06/2023, 23:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 08:53

em cooperação judiciária

24/05/2023, 08:53

Conclusos para despacho

23/05/2023, 15:49

Juntada de Certidão

23/05/2023, 15:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:21

Juntada de Certidão

28/03/2023, 12:10

Juntada de Certidão

27/02/2023, 15:37

Juntada de Certidão

27/02/2023, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 14:08

Juntada de Certidão

25/01/2023, 15:27

Juntada de Certidão

13/01/2023, 11:25

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 20/09/2022 23:59.

06/01/2023, 04:28

Decorrido prazo de LEONARDO FRANCISCO DA SILVA DE SOUSA em 19/12/2022 23:59.

05/01/2023, 10:20

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 25/11/2022 23:59.

04/01/2023, 10:25

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#

21/12/2022, 13:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/12/2022 10:45 Vara Única de São Bernardo.

21/12/2022, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 10:07

Juntada de diligência

14/12/2022, 10:07

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 05:54

Juntada de petição

05/12/2022, 20:50

Juntada de Certidão

25/11/2022, 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 16:03

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 16:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/12/2022 10:45 Vara Única de São Bernardo.

14/11/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 09:36

Conclusos para despacho

11/11/2022, 18:31

Juntada de petição

09/11/2022, 09:36

Juntada de Certidão

25/10/2022, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022, 09:10

Audiência Conciliação cancelada para 08/11/2022 08:15 Vara Única de São Bernardo.

20/10/2022, 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2022, 15:03

Juntada de diligência

18/10/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 13:23

Conclusos para despacho

14/10/2022, 10:08

Juntada de petição

27/09/2022, 19:05

Juntada de Certidão

27/09/2022, 18:05

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO Nº 0800428-86.2021.8.10.0121 DEMANDANTE(S): Delegacia de Polícia Civil de São Bernardo DEMANDADO(S): LEONARDO FRANCISCO DA SILVA DE SOUSA DESPACHO Vistos. O representante do Ministério Público Estadual informou ter celebrado com o investigado acordo de não persecução penal. Designo para o dia 08.11.2022, às 08:15 horas, a realização de audiência, através do Sistema de Videoconferência, para fins de homologação do acordo. Intimem-se o investigado e seu causídico. Intime-se o Ministério Público. Ressalto que é de responsabilidade das partes, advogados e Ministério Público que acessem o link da audiência (https://vc.tjma.jus.br/vara1sber; senha: tjma1234) no dia e hora indicados, devendo se certificarem de que possuem equipamento e conexão adequados. Não dispondo, será disponibilizado no Fórum desta comarca ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 09:17

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 09:17

Audiência Conciliação designada para 08/11/2022 08:15 Vara Única de São Bernardo.

13/09/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 09:06

Conclusos para despacho

08/09/2022, 14:33

Juntada de Certidão

01/09/2022, 14:05

Juntada de Certidão

26/07/2022, 13:34

Juntada de Certidão

27/06/2022, 13:26

Juntada de Certidão

03/06/2022, 14:15

Juntada de Certidão

27/04/2022, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2022, 16:20

Juntada de diligência

24/03/2022, 16:20

Juntada de petição criminal

23/03/2022, 21:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022, 08:13

Juntada de Certidão

24/08/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 16:39

Conclusos para decisão

11/06/2021, 15:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 16:16

Juntada de petição

08/06/2021, 00:44

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

07/06/2021, 15:15

Juntada de Certidão

07/06/2021, 13:08

Juntada de Certidão

19/05/2021, 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2021, 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2021, 18:23

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 18:23

Outras Decisões

18/05/2021, 12:17

Conclusos para decisão

18/05/2021, 11:50

Distribuído por sorteio

18/05/2021, 11:49

Sentença

•26/06/2023, 09:07

Despacho

•24/05/2023, 08:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/12/2022, 13:55

Despacho

•14/11/2022, 09:36

Despacho

•18/10/2022, 13:23

Despacho

•09/09/2022, 09:06

Despacho

•14/06/2021, 16:39

Documento Diverso

•19/05/2021, 18:28

Decisão

•18/05/2021, 12:17