Execução de Título Extrajudicial 0801700-69.2021.8.10.0007 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 241,92

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

CONDOMINIO BELA CINTRA CLUB RESIDENCE

CNPJ

Autor

CONDOMINIO BELA CINTRA

Terceiro

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO POLARY ARAUJO

OAB/MA 9525·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS

OAB/MA 11453·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES

OAB/MA 12131·CPF·Representa: Autor

CHARLES ROBERT PACHECO ARAUJO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:27

Juntada de termo

13/05/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 11:18

Juntada de Certidão

11/05/2026, 11:18

Expedição de Ato Ordinatório.

11/05/2026, 11:18

Juntada de despacho

11/05/2026, 11:18

Recebidos os autos

11/05/2026, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

10/02/2026, 15:26

Juntada de Certidão

10/02/2026, 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 06:59

Todas as movimentações(109)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:27

Juntada de termo

13/05/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:33

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 11:18

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 11:18

Juntada de Certidão

11/05/2026, 11:18

Expedição de Ato Ordinatório.

11/05/2026, 11:18

Juntada de despacho

11/05/2026, 11:18

Recebidos os autos

11/05/2026, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

10/02/2026, 15:26

Juntada de Certidão

10/02/2026, 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 06:59

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 14:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/01/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 12:02

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:05

Conclusos para decisão

16/12/2025, 16:54

Juntada de termo

16/12/2025, 16:54

Juntada de Certidão

16/12/2025, 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado

15/12/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:08

Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:08

Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 12:08

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

28/11/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de diligência

12/11/2025, 14:11

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:18

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:18

Conclusos para decisão

10/10/2025, 14:01

Juntada de termo

10/10/2025, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 13:39

Juntada de Certidão

10/10/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:19

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:11

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 09:50

Juntada de ato ordinatório

06/10/2025, 17:17

Juntada de petição

29/09/2025, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 14:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:14

Juntada de diligência

22/08/2025, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2025, 15:08

Juntada de diligência

22/08/2025, 15:08

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 15:01

Juntada de Certidão

20/08/2025, 14:56

Conta Atualizada

13/08/2025, 17:32

Juntada de Certidão

08/08/2025, 15:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:16

Juntada de diligência

18/07/2025, 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2025, 20:54

Juntada de diligência

18/07/2025, 20:54

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 11:43

Conta Atualizada

16/06/2025, 17:36

Processo Desarquivado

30/05/2025, 08:38

Outras Decisões

26/05/2025, 19:23

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:18

Juntada de termo

12/05/2025, 11:18

Juntada de petição

05/05/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:26

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 14:26

Juntada de Certidão

23/11/2022, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 08:39

Processo Desarquivado

11/11/2022, 08:38

Outras Decisões

09/11/2022, 12:13

Conclusos para despacho

03/11/2022, 17:05

Juntada de termo

03/11/2022, 17:04

Juntada de petição

28/10/2022, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO Nº. 0801700-69.2021.8.10.0007 PROMOVENTE: CONDOMINIO BELA CINTRA CLUB RESIDENCE ADVOGADO: MARCELO POLARY ARAUJO - OAB/MA9525-A PROMOVIDO (A): FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Compulsando-se os autos, verifico que as partes, de forma livre e espontânea, em 19/08/2022, formalizaram um acordo, transigindo nos termos e condições consignadas na minuta acostada aos autos, Id. 74577443. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III,"b" do CPC. PRI Após, proceda ao arquivamento do feito, observadas as cautelas de praxe. São Luís/MA, data do sistema. JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Juíza Titular deste Juizado

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO Nº. 0801700-69.2021.8.10.0007 PROMOVENTE: CONDOMINIO BELA CINTRA CLUB RESIDENCE ADVOGADO: MARCELO POLARY ARAUJO - OAB/MA9525-A PROMOVIDO (A): FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Compulsando-se os autos, verifico que as partes, de forma livre e espontânea, em 19/08/2022, formalizaram um acordo, transigindo nos termos e condições consignadas na minuta acostada aos autos, Id. 74577443. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III,"b" do CPC. PRI Após, proceda ao arquivamento do feito, observadas as cautelas de praxe. São Luís/MA, data do sistema. JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Juíza Titular deste Juizado

14/09/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 09:46

Homologada a Transação

12/09/2022, 15:06

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 15:59

Juntada de termo

26/08/2022, 15:59

Juntada de petição

24/08/2022, 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 12:10

Juntada de ato ordinatório

24/08/2022, 11:49

Juntada de Certidão

24/08/2022, 11:47

Juntada de Certidão

24/03/2022, 13:32

Juntada de aviso de recebimento

24/03/2022, 13:31

Juntada de Certidão

10/03/2022, 08:39

Juntada de Certidão

31/10/2021, 22:02

Juntada de aviso de recebimento

31/10/2021, 22:02

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2021, 19:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2021, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 13:58

Conclusos para despacho

03/09/2021, 17:00

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 17:00

Acórdão

•09/04/2026, 14:37

Despacho

•15/02/2026, 18:21

Decisão

•27/01/2026, 13:50

Decisão (expediente)

•28/11/2025, 12:11

Decisão (expediente)

•28/11/2025, 12:08

Decisão

•28/11/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 14:44

Decisão

•26/05/2025, 19:23

Decisão

•09/11/2022, 12:13

Sentença

•12/09/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 11:49

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 11:18

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 11:18

Acórdão

•09/04/2026, 14:37

Despacho

•15/02/2026, 18:21

Decisão

•27/01/2026, 13:50

Decisão (expediente)

•28/11/2025, 12:11

Decisão (expediente)

•28/11/2025, 12:08

Decisão

•28/11/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 14:44

Decisão

•26/05/2025, 19:23

Decisão

•09/11/2022, 12:13

Sentença

•12/09/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 11:49

Despacho

•20/09/2021, 13:58