Procedimento Comum Cível 0801923-47.2021.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.619,70

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Chapadinha 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

MARIA DILOSA DE ARAUJO COSTA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:21

Conclusos para despacho

16/12/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:44

Juntada de petição

25/08/2025, 09:38

Juntada de petição

22/03/2024, 18:36

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 22:46

Decorrido prazo de MARIA DILOSA DE ARAUJO COSTA em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:53

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.

12/07/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

12/07/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 09:12

Juntada de Certidão

07/07/2023, 09:11

Juntada de despacho

07/07/2023, 08:04

Recebidos os autos

07/07/2023, 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/11/2022, 12:10

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:21

Conclusos para despacho

16/12/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:44

Juntada de petição

25/08/2025, 09:38

Juntada de petição

22/03/2024, 18:36

Documentos

Petição

•02/03/2026, 18:21

Petição

•25/08/2025, 09:38

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 22:46

Decorrido prazo de MARIA DILOSA DE ARAUJO COSTA em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:53

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.

12/07/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

12/07/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 09:12

Juntada de Certidão

07/07/2023, 09:11

Juntada de despacho

07/07/2023, 08:04

Recebidos os autos

07/07/2023, 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/11/2022, 12:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 09:59

Juntada de contrarrazões

22/11/2022, 13:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2022.

19/11/2022, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

19/11/2022, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 11:11

Juntada de Certidão

02/11/2022, 11:09

Juntada de apelação

06/10/2022, 10:36

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 23:05

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 23:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801923-47.2021.8.10.0031. Autora: MARIA DILOSA DE ARAUJO COSTA Parte Requerida: BANCO BRADESCO SA DECISÃO Intimação - Parte Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Banco Bradesco S/A contra a sentença que julgou procedentes os pedidos formulados em seu desfavor por Maria Dilosa de Araújo Costa. O embargante alegou, em síntese, ter o julgado incorrido em omissão ao não analisar o pedido de conexão. Devidamente instada, a embargada pugnou pela manutenção integral da sentença. Eis o relatório. Decido. Inicialmente, conheço do recurso, uma vez que preenchidos seus requisitos legais. Quanto ao cerne da irresignação, verifico não assistir razão ao embargante. Isso porque a sentença, de forma clara e objetiva, assinalou que: “Por outro lado, reexaminando os autos, observo que, embora tenha sido reconhecida anteriormente a conexão, o(s) processo(s) mencionado(s) na contestação discute(m) contrato(s) diverso(s) do impugnado neste feito, o que impede decisões conflitantes”. Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração. Intimem-se. Chapadinha – MA, data do sistema. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801923-47.2021.8.10.0031. Autora: MARIA DILOSA DE ARAUJO COSTA Parte Requerida: BANCO BRADESCO SA DECISÃO Intimação - Parte Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Banco Bradesco S/A contra a sentença que julgou procedentes os pedidos formulados em seu desfavor por Maria Dilosa de Araújo Costa. O embargante alegou, em síntese, ter o julgado incorrido em omissão ao não analisar o pedido de conexão. Devidamente instada, a embargada pugnou pela manutenção integral da sentença. Eis o relatório. Decido. Inicialmente, conheço do recurso, uma vez que preenchidos seus requisitos legais. Quanto ao cerne da irresignação, verifico não assistir razão ao embargante. Isso porque a sentença, de forma clara e objetiva, assinalou que: “Por outro lado, reexaminando os autos, observo que, embora tenha sido reconhecida anteriormente a conexão, o(s) processo(s) mencionado(s) na contestação discute(m) contrato(s) diverso(s) do impugnado neste feito, o que impede decisões conflitantes”. Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração. Intimem-se. Chapadinha – MA, data do sistema. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2022, 09:30

Conclusos para decisão

23/02/2022, 14:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/02/2022 23:59.

17/02/2022, 13:06

Juntada de petição

28/01/2022, 18:53

Juntada de petição

27/01/2022, 13:38

Juntada de embargos de declaração

14/01/2022, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/12/2021, 14:24

Julgado procedente o pedido

19/11/2021, 13:52

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 12:25

Juntada de petição

10/11/2021, 10:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 22:59

Conclusos para decisão

28/09/2021, 08:05

Juntada de Certidão

28/09/2021, 08:05

Juntada de réplica à contestação

26/08/2021, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2021, 14:17

Juntada de Certidão

26/07/2021, 14:16

Desapensado do processo 0801840-31.2021.8.10.0031

26/07/2021, 14:10

Desapensado do processo 0801838-61.2021.8.10.0031

26/07/2021, 14:10

Desapensado do processo 0801836-91.2021.8.10.0031

26/07/2021, 14:10

Desapensado do processo 0801833-39.2021.8.10.0031

26/07/2021, 14:10

Desapensado do processo 0801831-69.2021.8.10.0031

26/07/2021, 14:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 23:17

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 09/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 05:05

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 22:26

Juntada de contestação

22/06/2021, 19:04

Juntada de Certidão

20/05/2021, 16:51

Desapensado do processo 0801918-25.2021.8.10.0031

20/05/2021, 16:41

Desapensado do processo 0801920-92.2021.8.10.0031

20/05/2021, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2021, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2021, 16:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/05/2021, 15:35

Conclusos para decisão

07/05/2021, 12:55

Distribuído por sorteio

07/05/2021, 12:55

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 09:11

Decisão

•06/06/2023, 12:23

Decisão

•06/06/2023, 11:40

Despacho

•30/11/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•02/11/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•02/11/2022, 11:09

Sentença

•06/09/2022, 09:30

Sentença

•19/11/2021, 13:52

Despacho

•06/10/2021, 22:59

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 14:17

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 14:16

Decisão

•10/05/2021, 15:35