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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 1� Vara da Comarca de Porto Franco

Partes do Processo

JOSE ALVESDA COSTA

CPF

Autor

POLO PASSIVO INCERTO OU NAO SABIDO

Terceiro

IVANIRA DE ALMEIDA SANTOS

Terceiro

GALDINO PEREIRA DE SOUSA

Terceiro

MARCONDES DE OLIVEIRA BORGES

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIS SOUSA FARIA

OAB/MA 17814·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSE ALVESDA COSTA

CPF

Autor

POLO PASSIVO INCERTO OU NAO SABIDO

Terceiro

IVANIRA DE ALMEIDA SANTOS

Terceiro

GALDINO PEREIRA DE SOUSA

Terceiro

MARCONDES DE OLIVEIRA BORGES

Terceiro

POLO PASSIVO INCERTO OU NAO SABIDO

Reu

IVANIRA DE ALMEIDA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

GALDINO PEREIRA DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCONDES DE OLIVEIRA BORGES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de GALDINO PEREIRA DE SOUSA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:41

Decorrido prazo de IVANIRA DE ALMEIDA SANTOS em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2024, 15:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/01/2024, 15:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/12/2023, 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023, 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023, 19:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/12/2023, 19:27

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 14:51

Transitado em Julgado em 17/10/2023

01/12/2023, 14:50

Juntada de protocolo

17/10/2023, 09:03

Juntada de protocolo

17/10/2023, 09:00

Decorrido prazo de JOSE ALVESDA COSTA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:16

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:16

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de GALDINO PEREIRA DE SOUSA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:41

Decorrido prazo de IVANIRA DE ALMEIDA SANTOS em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2024, 15:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/01/2024, 15:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Sentença

•29/08/2023, 17:23

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/12/2022, 15:46

18/12/2023, 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023, 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023, 19:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/12/2023, 19:27

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 14:51

Transitado em Julgado em 17/10/2023

01/12/2023, 14:50

Juntada de protocolo

17/10/2023, 09:03

Juntada de protocolo

17/10/2023, 09:00

Decorrido prazo de JOSE ALVESDA COSTA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:16

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 11:46

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 11:46

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 11:46

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 11:46

Julgado procedente o pedido

29/08/2023, 17:23

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 14:46

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 29/07/2022 15:00 1ª Vara de Porto Franco.

06/12/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 15:46

Decorrido prazo de JOSE ALVESDA COSTA em 23/11/2022 23:59.

05/12/2022, 10:27

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 09:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2022 14:00 1ª Vara de Porto Franco.

25/10/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 16:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2022, 16:06

Conclusos para despacho

27/09/2022, 14:06

Juntada de Certidão

27/09/2022, 14:06

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LAIS SOUSA FARIA - MA17814 Réu(ré): polo passivo incerto ou não sabido A audiência designada nos presentes autos, será realizada presencialmente, sendo facultado às partes participarem presencialmente ou pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e senha: tjma1234 (letras minúsculas) DESPACHO Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de setembro de 2022, às 16h:00min. Deverá a parte autora juntar previamente o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, atentando-se para o disposto no art. 450 do CPC. Intimem-se, inclusive o Estado do Maranhão, pela via postal. Porto Franco/MA, 30 de agosto 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0800092-97.2018.8.10.0053 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor(a): JOSE ALVESDA COSTA Advogado/Autoridade do(a)

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 12:06

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/09/2022 16:00 1ª Vara de Porto Franco.

13/09/2022, 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/08/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 09:56

Conclusos para despacho

30/08/2022, 09:17

Juntada de Certidão

30/08/2022, 09:14

Audiência Conciliação designada para 02/09/2022 10:30 1ª Vara de Porto Franco.

30/07/2022, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/07/2022, 10:12

Conclusos para despacho

27/07/2022, 15:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/07/2022 15:00 1ª Vara de Porto Franco.

08/07/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 23:29

Conclusos para despacho

09/10/2020, 11:53

Juntada de Certidão

09/10/2020, 11:53

Juntada de petição

08/10/2020, 15:25

Juntada de petição

22/05/2020, 15:48

Juntada de petição

17/03/2020, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2020, 09:57

Juntada de Certidão

12/03/2020, 09:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO em 22/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 05:50

Juntada de petição

25/11/2019, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO em 20/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 03:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2019, 16:32

Juntada de diligência

29/10/2019, 16:32

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 17:04

Decorrido prazo de IVANIRA DE ALMEIDA SANTOS em 15/03/2019 23:59:59.

16/03/2019, 01:03

Decorrido prazo de MARCONDES DE OLIVEIRA BORGES em 15/03/2019 23:59:59.

16/03/2019, 01:03

Juntada de diligência

21/02/2019, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2019, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2019, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2019, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2019, 16:10

Juntada de diligência

21/02/2019, 16:10

Expedição de Mandado

30/01/2019, 16:56

Decorrido prazo de JOSE ALVESDA COSTA em 01/11/2018 23:59:59.

07/11/2018, 03:06

Juntada de petição

22/10/2018, 14:21

Decorrido prazo de polo passivo incerto ou não sabido em 16/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 01:31

Publicado Intimação em 10/10/2018.

10/10/2018, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2018, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2018, 08:37

Juntada de Ato ordinatório

08/10/2018, 08:34

Juntada de diligência

12/09/2018, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2018, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2018, 15:59

Juntada de diligência

12/09/2018, 15:59

Juntada de diligência

12/09/2018, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2018, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2018, 00:29

Publicado Citação em 10/08/2018.

10/08/2018, 00:29

Publicado Intimação em 10/08/2018.

10/08/2018, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2018, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2018, 09:22

Juntada de edital

07/08/2018, 11:38

Expedição de Mandado

07/08/2018, 10:39

Expedição de Mandado

07/08/2018, 10:38

Expedição de Mandado

07/08/2018, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2018, 10:23

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica

05/06/2018, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica

06/02/2018, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2018, 10:27

Conclusos para despacho

31/01/2018, 15:03

Distribuído por sorteio

29/01/2018, 13:24

Despacho

•20/10/2022, 16:06

Despacho

•31/08/2022, 09:56

Despacho

•29/07/2022, 10:12

Despacho

•21/06/2022, 23:29

Ato Ordinatório

•08/10/2018, 08:34

Despacho

•02/02/2018, 10:27