Procedimento Comum Cível 0862938-83.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:58

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 09:09

Juntada de petição

28/08/2023, 15:48

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:11

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 16:48

Juntada de Certidão

04/08/2023, 09:57

Realizado cálculo de custas

31/07/2023, 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.

31/07/2023, 09:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/07/2023, 13:46

Juntada de Certidão

25/07/2023, 13:46

Juntada de Certidão

25/07/2023, 13:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:00

Todas as movimentações(131)

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:58

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 09:09

Juntada de petição

28/08/2023, 15:48

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:11

Publicado Intimação em 10/08/2023.

Documentos

Documento Diverso

•15/04/2026, 14:58

Documento Diverso

•15/04/2026, 14:58

10/08/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 16:48

Juntada de Certidão

04/08/2023, 09:57

Realizado cálculo de custas

31/07/2023, 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.

31/07/2023, 09:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/07/2023, 13:46

Juntada de Certidão

25/07/2023, 13:46

Juntada de Certidão

25/07/2023, 13:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:58

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 15:58

Juntada de Certidão

22/06/2023, 08:37

Recebidos os autos

21/06/2023, 18:21

Juntada de despacho

21/06/2023, 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/05/2022, 09:43

Juntada de Certidão

23/03/2022, 10:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 21/02/2022 23:59.

22/03/2022, 20:13

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 21/02/2022 23:59.

22/03/2022, 20:13

Juntada de contrarrazões

17/03/2022, 17:56

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0862938-83.2016.8.10.0001. AUTOR: ALDENICE DE SOUSA DA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - OAB/MA 6297-A REU: BRADESCO SAUDE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obedi Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 13:10

Juntada de Certidão

18/02/2022, 13:12

Juntada de apelação

18/02/2022, 11:41

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0862938-83.2016.8.10.0001. AUTOR: ALDENICE DE SOUSA DA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297-A REU: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-A SENTENÇA BRADESCO SAÚDE S/A opôs Embargos de De Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 06:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2022, 09:09

Conclusos para decisão

11/11/2021, 08:40

Juntada de Certidão

11/11/2021, 08:40

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 21:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 21:47

Juntada de contrarrazões

25/10/2021, 20:41

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 05:09

Juntada de protocolo

20/10/2021, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2021, 11:42

Juntada de Certidão

18/10/2021, 08:30

Juntada de embargos de declaração

07/10/2021, 21:32

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 02:55

Juntada de protocolo

05/10/2021, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2021, 10:28

Julgado procedente o pedido

28/09/2021, 12:25

Conclusos para julgamento

24/05/2021, 14:31

Juntada de Certidão

24/05/2021, 14:31

Juntada de petição

22/05/2021, 00:00

Juntada de petição

18/05/2021, 16:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/04/2021 10:00 13ª Vara Cível de São Luís .

30/04/2021, 17:27

Juntada de petição

29/04/2021, 09:55

Juntada de protocolo

10/03/2021, 08:24

Juntada de Certidão

24/02/2021, 15:26

Publicado Intimação em 24/02/2021.

24/02/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021, 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2021, 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2021, 07:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/04/2021 10:00 13ª Vara Cível de São Luís.

22/02/2021, 07:10

Juntada de Certidão

19/02/2021, 13:44

Juntada de petição

16/02/2021, 21:08

Juntada de petição

16/02/2021, 19:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/01/2021, 16:00

Conclusos para despacho

03/11/2020, 14:51

Juntada de petição

13/10/2020, 20:18

Publicado Intimação em 21/09/2020.

21/09/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2020, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2020, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 18:44

Conclusos para despacho

01/04/2020, 15:52

Juntada de Certidão

01/04/2020, 15:51

Decorrido prazo de ALDENICE DE SOUSA DA FONSECA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 06:08

Juntada de petição

28/01/2020, 22:48

Juntada de petição

10/12/2019, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2019, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2019, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 12:09

Conclusos para despacho

22/05/2019, 17:34

Juntada de Certidão

22/05/2019, 17:34

Juntada de petição

12/03/2019, 11:54

Juntada de petição

13/02/2019, 18:56

Decorrido prazo de ALDENICE DE SOUSA DA FONSECA em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 00:49

Juntada de petição

10/01/2019, 11:28

Juntada de protocolo

13/12/2018, 08:24

Juntada de diligência

10/12/2018, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2018, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica

06/12/2018, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica

06/12/2018, 14:59

Expedição de Mandado

06/12/2018, 14:59

Concedida a Antecipação de tutela

04/12/2018, 11:37

Juntada de petição

01/11/2018, 16:54

Conclusos para decisão

18/10/2018, 16:32

Juntada de Certidão

18/10/2018, 16:32

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/08/2017 15:00 13ª Vara Cível de São Luís.

18/10/2018, 16:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2018, 23:26

Juntada de Petição de petição

02/08/2017, 15:36

Juntada de Petição de petição

14/06/2017, 14:28

Expedição de informações pessoalmente

05/06/2017, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica

05/06/2017, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica

05/06/2017, 09:25

Audiência conciliação designada para 03/08/2017 15:00.

05/06/2017, 09:21

Juntada de Petição de petição

03/06/2017, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2017, 18:25

Conclusos para despacho

23/05/2017, 13:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/05/2017, 11:03

Conclusos para decisão

19/05/2017, 17:44

Juntada de Petição de contestação

11/04/2017, 12:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2017, 09:06

Juntada de Petição de petição

06/04/2017, 17:50

Juntada de Petição de petição

27/03/2017, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2017, 16:02

Expedição de Mandado

21/03/2017, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2017, 11:51

Juntada de Petição de petição

21/11/2016, 10:55

Conclusos para decisão

10/11/2016, 16:38

Distribuído por sorteio

10/11/2016, 16:38

Documento Diverso

•15/04/2026, 14:58

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 08:37

Acórdão (expediente)

•17/05/2023, 09:39

Acórdão

•15/05/2023, 11:49

Despacho

•25/10/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 13:12

Documento Diverso

•18/02/2022, 11:41

Documento de identificação

•18/02/2022, 11:41

Sentença

•25/01/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 08:30

Todos os documentos(23)

Documento Diverso

•15/04/2026, 14:58

Documento Diverso

•15/04/2026, 14:58

Documento Diverso

•15/04/2026, 14:58

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 08:37

Acórdão (expediente)

•17/05/2023, 09:39

Acórdão

•15/05/2023, 11:49

Despacho

•25/10/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 13:12

Documento Diverso

•18/02/2022, 11:41

Documento de identificação

•18/02/2022, 11:41

Sentença

•25/01/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 08:30

Sentença

•28/09/2021, 12:25

Decisão

•15/01/2021, 16:00

Despacho

•09/09/2020, 18:44

Despacho

•21/11/2019, 12:09

Decisão

•04/12/2018, 11:37

Despacho

•23/05/2017, 18:25

Decisão

•23/05/2017, 11:03

Despacho

•16/03/2017, 11:50