Procedimento Comum Cível 0802172-12.2018.8.10.0028 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802172-12.2018.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 14:48

Determinado o arquivamento

16/11/2022, 14:42

Conclusos para decisão

16/11/2022, 13:31

Juntada de Certidão

16/11/2022, 13:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/11/2022 23:59.

10/11/2022, 20:06

Decorrido prazo de SAMIR BUZAR DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59.

10/11/2022, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 09:51

Juntada de Certidão

07/10/2022, 09:50

Juntada de despacho

07/10/2022, 09:23

Recebidos os autos

07/10/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Bradesco Cartões S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/ MA 9.348-A) Embargado: Nilton de Sousa Silva Advogado: Samir Buzar dos Santos (OAB/MA – 11.048) Relator: Desembargador Marcelino Chaves EvertonEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802172-12.2018.8.10.0028 Relator: Desembargador Marcelino Chaves Everton ACÓRDÃO N° EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO. I. A finalidade dos embargos de declaração é eliminar eventuais vícios, tais como omissão, obscuridade ou contradição que possam comprometer a entrega da prestação jurisdicional. II. Verificada a contradição apontada pelo embargante, impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração, com efeito modificativo. Acórdão (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802172-12.2018.8.10.0028 Vistos e relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Câmara Cível, por unanimidade, ACOLHER em parte os embargos declaratórios opostos, nos termos do voto do Desembargador relator. Sessão Virtual da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 08 de setembro de 2022. Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator

14/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/03/2020, 12:14

Juntada de Ofício

20/03/2020, 09:40

Documentos

Decisão

•16/11/2022, 14:48

Decisão

•16/11/2022, 14:42

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de SAMIR BUZAR DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Todas as movimentações(55)