Procedimento Comum Cível 0801334-04.2022.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2022

Valor da Causa

R$ 15.272,68

Órgão julgador

2ª Vara de Araioses

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA

OAB/PI 5874·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

RAIMUNDO NONATO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/05/2024, 07:48

Juntada de Ofício

06/05/2024, 09:08

Juntada de Certidão

03/05/2024, 07:31

Juntada de contrarrazões

02/05/2024, 16:43

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:31

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 17:34

Conclusos para decisão

11/04/2024, 09:17

Juntada de termo

11/04/2024, 09:17

Juntada de Certidão

11/04/2024, 09:16

Juntada de apelação

10/04/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:22

Publicado Sentença (expediente) em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:22

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/05/2024, 07:48

Juntada de Ofício

06/05/2024, 09:08

Juntada de Certidão

03/05/2024, 07:31

Juntada de contrarrazões

02/05/2024, 16:43

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:31

Documentos

Despacho

•11/04/2024, 17:34

Sentença (expediente)

•19/03/2024, 10:53

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 17:34

Conclusos para decisão

11/04/2024, 09:17

Juntada de termo

11/04/2024, 09:17

Juntada de Certidão

11/04/2024, 09:16

Juntada de apelação

10/04/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 13:22

Publicado Sentença (expediente) em 21/03/2024.

21/03/2024, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 10:53

Julgado improcedente o pedido

19/03/2024, 09:43

Conclusos para decisão

14/11/2022, 14:52

Juntada de Certidão

14/11/2022, 14:52

Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:48

Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:48

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

21/09/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO ALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KLAYTON OLIVEIRA DA MATA - PI5874 REQUERIDO (A): BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ) Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação de contestação pela parte ré, intimo a parte autora para – querendo – manifestar-se, no prazo legal (15 dias – art. 350/351 CPC), acerca do alegado na contestação, especificando as provas que pretende produzir, caso queira. Araioses - MA, Terça-feira, 13 de Setembro de 2022. JOELSA MARIA DE ARAUJO BRAGA Diretor de Secretaria Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES. JUÍZO DA 2ª VARA. SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000. Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0801334-04.2022.8.10.0069. CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 15:45

Juntada de Certidão

13/09/2022, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 16:31

Juntada de Mandado

19/08/2022, 10:43

Não Concedida a Medida Liminar

09/08/2022, 11:12

Conclusos para despacho

27/06/2022, 08:18

Distribuído por sorteio

26/06/2022, 21:56

Sentença

•19/03/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 15:43

Decisão

•09/08/2022, 11:12