Apelação Cível 0801334-04.2022.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.272,68

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Araioses

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA

OAB/PI 5874·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

RAIMUNDO NONATO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:37

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:37

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:37

Publicado Decisão (expediente) em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/08/2025, 01:09

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

01/08/2025, 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 14:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

24/07/2025, 13:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2025, 10:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

09/07/2025, 16:01

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/07/2025, 13:54

Juntada de petição

19/05/2025, 16:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2025, 07:52

Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:37

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:37

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:37

Publicado Decisão (expediente) em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão (expediente)

•31/07/2025, 14:57

Decisão

•24/07/2025, 13:37

03/08/2025, 01:09

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

01/08/2025, 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 14:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

24/07/2025, 13:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2025, 10:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

09/07/2025, 16:01

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/07/2025, 13:54

Juntada de petição

19/05/2025, 16:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2025, 07:52

Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:27

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/01/2025, 11:52

Juntada de embargos de declaração (1689)

23/01/2025, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 10:14

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 09:08

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO ALVES DOS SANTOS - CPF: 177.699.902-97 (RECORRENTE) e provido

07/01/2025, 14:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2024, 09:10

Juntada de parecer do ministério público

16/05/2024, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 15:05

Recebidos os autos

09/05/2024, 07:48

Conclusos para despacho

09/05/2024, 07:48

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 07:48

Decisão

•09/07/2025, 16:01

Despacho

•07/03/2025, 11:27

Decisão (expediente)

•09/01/2025, 09:08

Decisão

•07/01/2025, 14:30

Despacho

•14/05/2024, 15:05

Despacho

•11/04/2024, 17:34

Sentença (expediente)

•19/03/2024, 10:53

Sentença

•19/03/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 15:43

Decisão

•09/08/2022, 11:12