Procedimento Comum Cível 0000808-47.2017.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2023, 13:27

Juntada de Certidão

13/01/2023, 13:26

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

19/10/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

19/10/2022, 03:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 16:39

Juntada de ato ordinatório

11/10/2022, 16:38

Juntada de Certidão

11/10/2022, 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

21/09/2022, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Monção, Terça-feira, 10 de Maio de 2022. KARINE GLEICE AZEVEDO ALVES Técnico Judiciário Sigiloso

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 17:44

Juntada de Certidão

10/05/2022, 10:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/02/2022, 14:45

Documentos

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 16:38