Procedimento Comum Cível 0000808-47.2017.8.10.0101 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000808-47.2017.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/01/2023, 13:27

Documento (Certidão)

13/01/2023, 13:26

Publicação

19/10/2022, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIZABET SERRA DA LUZ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSILENE CAMARA CALADO - MA5315-A, JOSE RIBAMAR PACHECO CALADO JUNIOR - MA6057-A RÉU: Município de Monção Advogados/Autoridades do(a) REU: RAIMUNDO FORTALEZA DE SOUZA FILHO - MA12851-A, LEONARDO CASTRO FORTALEZA - MA14294-A ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (De acordo com Provimento nº 22/2018-CGJ) Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que entendam de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Monção/MA, 11 de outubro de 2022. ITALO CARLOS GOMES COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MONÇÃO PROCESSO Nº 0000808-47.2017.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/10/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 16:38

Documento (Certidão)

11/10/2022, 16:38

Publicação

21/09/2022, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Monção, Terça-feira, 10 de Maio de 2022. KARINE GLEICE AZEVEDO ALVES Técnico Judiciário Sigiloso

14/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/05/2022, 10:23

Baixa Definitiva

03/02/2022, 14:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 14:56

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

03/02/2022, 14:45

Protocolo de Petição

22/04/2019, 11:32

Documentos

Ato ordinatório

•12/10/2022, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

Protocolo de Petição

Todas as movimentações(38)