Agravo em Recurso Especial 0800288-92.2019.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800288-92.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/03/2026, 06:44

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 06:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169583/2026

02/03/2026, 13:01

Protocolizada Petição 169583/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 12:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 735574/2024 - EDcl no AgInt no

02/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0735574 - EDcl no AgInt no AREsp 2512659 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 10:50

Embargos de Declaração de BRASTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA e S.O. SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00735574/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2512659/MA

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:03

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00735574/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2512659/MA

12/12/2025, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/09/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 735574/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2730.

25/09/2024, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 10:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2024, 16:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169583/2026

Protocolizada Petição 169583/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 735574/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0735574 - EDcl no AgInt no AREsp 2512659 - Publicação prevista para 02/03/2026

Embargos de Declaração de BRASTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA e S.O. SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00735574/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2512659/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00735574/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2512659/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 735574/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2730.

Todas as movimentações(59)

legal