Cumprimento de sentença 0801024-83.2020.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

R$ 16.070,40

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

GASPAR DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA

OAB/MA 8105·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA

OAB/MA 17585·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

GASPAR DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN CETELEM

Terceiro

BGN SA

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BGN S.A

Terceiro

BANCO BGN S/A - CETELEM

Terceiro

BGN S.A.

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

028.526.613-65

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 17:51

Juntada de ato ordinatório

25/05/2026, 17:49

Juntada de termo de juntada

25/05/2026, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2026, 10:04

Decorrido prazo de GASPAR DA CONCEICAO SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 09:02

Conclusos para decisão

11/05/2026, 13:35

Juntada de certidão

11/05/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:35

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 16:20

Juntada de ato ordinatório

06/05/2026, 16:19

Realizado Cálculo de Liquidação

06/05/2026, 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de São Mateus.

06/05/2026, 15:56

Todas as movimentações(109)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 17:51

Juntada de ato ordinatório

25/05/2026, 17:49

Juntada de termo de juntada

25/05/2026, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2026, 10:04

Decorrido prazo de GASPAR DA CONCEICAO SILVA em 15/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/05/2026, 17:51

Ato Ordinatório

•25/05/2026, 17:49

16/05/2026, 09:02

Conclusos para decisão

11/05/2026, 13:35

Juntada de certidão

11/05/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:35

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 16:20

Juntada de ato ordinatório

06/05/2026, 16:19

Realizado Cálculo de Liquidação

06/05/2026, 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de São Mateus.

06/05/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/01/2026, 14:40

Homologado cálculo de contadoria

27/11/2025, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 10:44

Juntada de petição

10/09/2025, 21:07

Conclusos para decisão

05/08/2025, 11:57

Juntada de Certidão

05/08/2025, 11:56

Juntada de petição

04/08/2025, 22:00

Juntada de petição

04/08/2025, 13:00

Juntada de petição

25/07/2025, 17:44

Juntada de petição

25/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 15:58

Conclusos para despacho

08/07/2025, 15:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2025, 15:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/07/2025, 15:37

Juntada de petição

08/07/2025, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2025, 07:49

Juntada de Certidão

08/07/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 07:49

Juntada de decisão

08/07/2025, 07:49

Recebidos os autos

08/07/2025, 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/07/2024, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 10:00

Juntada de ato ordinatório

28/06/2024, 09:57

Juntada de apelação

26/06/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 03:42

Publicado Decisão em 11/06/2024.

11/06/2024, 03:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 16:20

Embargos de declaração não acolhidos

21/03/2024, 12:58

Conclusos para decisão

08/02/2024, 15:11

Juntada de Certidão

08/02/2024, 15:10

Decorrido prazo de GASPAR DA CONCEICAO SILVA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:45

Publicado Despacho em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 13:51

Juntada de petição

30/10/2023, 16:33

Juntada de petição

22/09/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 11:05

Conclusos para decisão

10/09/2023, 15:14

Juntada de Certidão

10/09/2023, 15:14

Decorrido prazo de BANCO CETELEM SA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:45

Decorrido prazo de GASPAR DA CONCEICAO SILVA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:34

Decorrido prazo de GASPAR DA CONCEICAO SILVA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de BANCO CETELEM SA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:28

Juntada de embargos de declaração

11/05/2023, 14:25

Publicado Sentença em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:12

Juntada de apelação

04/05/2023, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 10:39

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2023, 11:35

Decorrido prazo de GASPAR DA CONCEICAO SILVA em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:35

Decorrido prazo de GASPAR DA CONCEICAO SILVA em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:35

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 08:23

Juntada de Certidão

10/01/2023, 08:22

Publicado Decisão em 18/10/2022.

27/10/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

27/10/2022, 03:09

Juntada de petição

21/10/2022, 11:10

Juntada de petição

21/10/2022, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 13:52

Outras Decisões

12/10/2022, 12:42

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 11:46

Juntada de Certidão

05/10/2022, 11:45

Juntada de réplica à contestação

04/10/2022, 17:27

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2022.

21/09/2022, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

21/09/2022, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: GASPAR DA CONCEICAO SILVA Requerido(a): BANCO CETELEM Nos termos do Provimento nº 22/2018 - CGJ, intimo a parte autora GASPAR DA CONCEICAO SILVA, através dos seus advogados, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105-A, ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A, RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA - MA17585, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre os termos da contestação de ID 68147243 interposta nos autos. São Mateus do Maranhão (MA), 14 de setembro de 2022. MILTON DE OLIVEIRA CURVINA NETO Servidor(a) da 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 117275 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, Fone: (99) 3639-0766/1075, São Mateus do Maranhão-MA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0801024-83.2020.8.10.0128 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 08:51

Juntada de Certidão

14/09/2022, 08:49

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 10:51

Outras Decisões

03/03/2022, 08:50

Conclusos para decisão

10/01/2022, 13:03

Juntada de Certidão

10/01/2022, 13:02

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 23:19

Publicado Decisão em 07/10/2021.

07/10/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 09:02

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 08:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 06:26

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 06:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 20:18

Outras Decisões

04/06/2020, 18:17

Conclusos para decisão

02/06/2020, 10:35

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 10:35

Sentença

•18/05/2026, 10:04

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 16:19

Decisão

•27/11/2025, 10:44

Despacho

•10/07/2025, 15:58

Petição

•08/07/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 07:49

Acórdão (expediente)

•08/07/2025, 07:49

Acórdão

•10/06/2025, 10:42

Despacho

•04/12/2024, 14:02

Decisão

•22/10/2024, 15:55

Decisão

•09/09/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:07

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•25/05/2026, 17:51

Ato Ordinatório

•25/05/2026, 17:49

Sentença

•18/05/2026, 10:04

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 16:19

Decisão

•27/11/2025, 10:44

Despacho

•10/07/2025, 15:58

Petição

•08/07/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 07:49

Acórdão (expediente)

•08/07/2025, 07:49

Acórdão

•10/06/2025, 10:42

Despacho

•04/12/2024, 14:02

Decisão

•22/10/2024, 15:55

Decisão

•09/09/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:57

Decisão

•07/06/2024, 16:20

Decisão

•21/03/2024, 12:58

Despacho

•15/01/2024, 13:51

Despacho

•12/09/2023, 11:05

Sentença

•03/05/2023, 10:39

Sentença

•30/04/2023, 11:35

Decisão

•14/10/2022, 13:51

Decisão

•12/10/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 08:49

Decisão

•03/03/2022, 08:50

Decisão

•05/10/2021, 09:02

Decisão

•04/06/2020, 18:17