Procedimento Comum Cível 0800561-52.2020.8.10.0093 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800561-52.2020.8.10.0093 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO do(s) advogado(s), acima relacionado(s), do inteiro teor da Decisão/Sentença/Despacho: DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0800561-52.2020.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: FRANCISCA AVELINO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MAXWIL DE OLIVEIRA REIS - MA15944 Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 05/10/2022 às 11:00 horas, a ser realizada por videoconferência, podendo as partes, caso queiram, participar do ato de forma presencial na sala de audiências do Fórum local. Na forma do Art. 357, §§ 4º e 6º, do Código de Processo Civil, fixo prazo comum de 10 (dez) dias, a contar da intimação da audiência, para que as partes apresentem rol de testemunhas, cujo número não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. Intimem-se os causídicos para que procedam em conformidade com o estabelecido no Art. 455 do CPC. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para comparecer ao referido ato para prestar depoimento pessoal, consignando a advertência do Art. 385, § 1º do CPC. Advirta-se as partes das seguintes observações para a realização da audiência por meio de videoconferência: 1) As partes devem possuir telefone ou computador com: internet de qualidade, navegador Google Chrome atualizado, câmera frontal e microfone. 2) O acesso à sala de audiência estará disponível no seguinte link, login e senha: - https://vc.tjma.jus.br/vara1iti. - Usuário: “Seu nome ou parte representada, no caso de Advogado, colocar também a OAB”. - Senha: tjma1234. 3) A entrada deve ser solicitada apenas no horário designado, bem como após a solicitação é necessário aguardar autorização do servidor da Comarca. 4) Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação na audiência (computador, software e acesso à internet), deverá informar ao juízo, por petição, formulário de requerimento ou outro meio eficaz (telefone: (99) 3531-4455, e-mail: [email protected], etc), com, no mínimo, 5 (cinco) dias de antecedência em relação à data designada, o que deverá ser certificado e submetido à avaliação judicial, nos termos do que determina o Provimento 32021/TJMA. Publique-se. Intime-se. O presente despacho serve como mandado/ofício/carta precatória. Itinga do Maranhão/MA, data do sistema. ANTÔNIO MARTINS DE ARAÚJO Juiz de Direito A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão. Eu, CRISTIANE DOS SANTOS NEVES QUEIROZ, Técnica Judiciária, digitei, datado e assinado digitalmente.

15/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/02/2023

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de MAXWIL DE OLIVEIRA REIS em 05/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de MAXWIL DE OLIVEIRA REIS em 05/12/2022 23:59.

Publicado Intimação em 11/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2022 11:00 Vara Única de Itinga do Maranhão.

Proferido despacho de mero expediente

Publicado Intimação em 16/09/2022.

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