Cumprimento de sentença 0800337-18.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2021

Valor da Causa

R$ 106.407,80

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 09:42

Conclusos para despacho

22/09/2025, 13:19

Juntada de petição

19/09/2025, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2025, 07:01

Juntada de ato ordinatório

05/09/2025, 07:00

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2025, 11:18

Juntada de diligência

14/08/2025, 11:18

Juntada de diligência

14/08/2025, 11:18

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 15:27

Juntada de Mandado

15/07/2025, 15:21

Juntada de petição

11/07/2025, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 11:11

Juntada de diligência

02/04/2025, 10:12

Todas as movimentações(148)

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 09:42

Conclusos para despacho

22/09/2025, 13:19

Juntada de petição

19/09/2025, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2025, 07:01

Juntada de ato ordinatório

05/09/2025, 07:00

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 09:42

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 07:00

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2025, 11:18

Juntada de diligência

14/08/2025, 11:18

Juntada de diligência

14/08/2025, 11:18

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 15:27

Juntada de Mandado

15/07/2025, 15:21

Juntada de petição

11/07/2025, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 11:11

Juntada de diligência

02/04/2025, 10:12

Juntada de diligência

02/04/2025, 10:12

Juntada de diligência

21/03/2025, 14:28

Mandado devolvido dependência

21/03/2025, 14:28

Juntada de diligência

21/03/2025, 14:28

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 10:11

Juntada de Mandado

18/03/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 09:10

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:47

Juntada de Certidão

28/11/2024, 11:47

Juntada de petição

26/11/2024, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 11:16

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2024, 23:11

Juntada de diligência

16/10/2024, 23:11

Juntada de diligência

16/10/2024, 23:11

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 08:03

Juntada de Mandado

28/08/2024, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 18:02

Conclusos para despacho

09/05/2024, 08:30

Juntada de Certidão

09/05/2024, 08:30

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:28

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 21:45

Conclusos para decisão

04/04/2024, 13:34

Juntada de Certidão

04/04/2024, 13:34

Juntada de petição

03/04/2024, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2024, 16:36

Juntada de Certidão

01/04/2024, 16:36

Juntada de Certidão

01/04/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 21:45

Conclusos para despacho

08/03/2024, 16:14

Juntada de petição

07/03/2024, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2024, 11:31

Juntada de Certidão

08/02/2024, 11:30

Juntada de Certidão

08/02/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 19:26

Conclusos para despacho

14/12/2023, 09:04

Juntada de petição

13/12/2023, 12:03

Juntada de petição

13/12/2023, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2023, 16:02

Juntada de Certidão

21/11/2023, 16:01

Juntada de Certidão

21/11/2023, 15:57

Juntada de Certidão

25/09/2023, 16:15

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:35

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 03:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:17

Conclusos para despacho

23/06/2023, 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/06/2023, 10:43

Juntada de petição

23/06/2023, 10:24

Realizado cálculo de custas

24/04/2023, 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Paço do Lumiar.

24/04/2023, 16:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/04/2023, 10:23

Juntada de Certidão

18/04/2023, 10:23

Transitado em Julgado em 27/02/2023

18/04/2023, 10:22

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:45

Publicado Intimação em 30/11/2022.

23/12/2022, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

23/12/2022, 23:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022, 10:02

Julgado procedente o pedido

28/11/2022, 08:49

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 16:08

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 19:21

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: KERLY REGINA AZEVEDO DOS SANTOS Defensoria Pública: Débora Alcântara Rodrigues Réus: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP Adv: Advogado/Autoridade do(a) REU: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO – PB14492- Pregão: Na hora designada, foi constatada a presença da autora acompanhada de sua defensora e de suas teste Intimação - TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSO Nº 0800337-18.2021.8.10.0049 [Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio] 06/04/2022 10:00 JUIZ: CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 07:44

Audiência Instrução realizada para 06/04/2022 10:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

06/04/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 12:45

Juntada de diligência

25/02/2022, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2022, 10:52

Juntada de petição

22/02/2022, 10:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/02/2022, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2022, 14:04

Juntada de diligência

11/02/2022, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2022, 00:39

Juntada de petição

05/02/2022, 20:08

Juntada de diligência

04/02/2022, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2022, 09:59

Juntada de petição

01/02/2022, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 080

28/01/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 09:05

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 09:05

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 08:59

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 08:35

Audiência Instrução designada para 06/04/2022 10:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

27/01/2022, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 11:55

Conclusos para decisão

20/01/2022, 09:25

Juntada de termo

20/01/2022, 09:24

Juntada de petição

23/09/2021, 21:05

Juntada de petição

15/09/2021, 09:30

Publicado Intimação em 01/09/2021.

10/09/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

10/09/2021, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 10:13

Conclusos para decisão

12/08/2021, 17:01

Juntada de petição

05/08/2021, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2021, 18:22

Juntada de Certidão

30/07/2021, 18:21

Juntada de contestação

30/07/2021, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2021, 14:10

Juntada de diligência

15/07/2021, 14:10

Recebidos os autos do CEJUSC

13/07/2021, 09:47

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/07/2021 09:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .

13/07/2021, 09:47

Conciliação infrutífera

13/07/2021, 09:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

13/07/2021, 09:29

Juntada de petição

17/06/2021, 15:21

Juntada de diligência

10/06/2021, 17:10

Mandado devolvido dependência

10/06/2021, 17:10

Juntada de petição

03/06/2021, 12:22

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2021, 16:19

Expedição de Mandado.

14/05/2021, 16:19

Recebidos os autos do CEJUSC

13/05/2021, 17:17

Audiência Processual por videoconferência designada para 13/07/2021 09:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

13/05/2021, 17:17

Juntada de petição

12/03/2021, 14:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

24/02/2021, 14:43

Juntada de certidão

18/02/2021, 19:40

Expedição de Mandado.

18/02/2021, 11:19

Concedida a Medida Liminar

17/02/2021, 16:50

Juntada de petição

16/02/2021, 11:23

Conclusos para decisão

15/02/2021, 13:54

Distribuído por sorteio

15/02/2021, 13:54

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 11:11

Despacho

•11/12/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:16

Despacho

•10/05/2024, 18:02

Despacho

•16/04/2024, 21:45

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 16:36

Despacho

•11/03/2024, 21:45

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 11:30

Despacho

•08/01/2024, 19:26

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 16:01

Despacho

•05/07/2023, 15:17

Sentença

•28/11/2022, 08:49

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/04/2022, 12:45

Todos os documentos(19)

Despacho

•03/03/2026, 09:42

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 07:00

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 11:11

Despacho

•11/12/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:16

Despacho

•10/05/2024, 18:02

Despacho

•16/04/2024, 21:45

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 16:36

Despacho

•11/03/2024, 21:45

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 11:30

Despacho

•08/01/2024, 19:26

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 16:01

Despacho

•05/07/2023, 15:17

Sentença

•28/11/2022, 08:49

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/04/2022, 12:45

Despacho

•26/01/2022, 11:55

Despacho

•30/08/2021, 10:13

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 18:21

Decisão

•17/02/2021, 16:50