Apelação Cível 0849078-78.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DAYCOVAL SA

Autor

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

JOSE DA CONCEICAO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/07/2023, 16:26

Baixa Definitiva

11/07/2023, 16:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/07/2023, 16:26

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 16/06/2023.

20/06/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

20/06/2023, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 10:06

Conhecido o recurso de JOSE DA CONCEICAO SILVA - CPF: 007.963.783-39 (APELADO) e não-provido

13/06/2023, 16:12

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (APELANTE) e provido

13/06/2023, 16:12

Juntada de certidão

01/06/2023, 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2023, 15:09

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:12

Juntada de parecer do ministério público

29/05/2023, 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2023, 18:45

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/07/2023, 16:26

Baixa Definitiva

11/07/2023, 16:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/07/2023, 16:26

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO SILVA em 10/07/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/06/2023, 10:05

ACÓRDÃO

•13/06/2023, 16:12

11/07/2023, 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 16/06/2023.

20/06/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

20/06/2023, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 10:06

Conhecido o recurso de JOSE DA CONCEICAO SILVA - CPF: 007.963.783-39 (APELADO) e não-provido

13/06/2023, 16:12

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (APELANTE) e provido

13/06/2023, 16:12

Juntada de certidão

01/06/2023, 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2023, 15:09

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:12

Juntada de parecer do ministério público

29/05/2023, 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2023, 18:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:14

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 12:49

Recebidos os autos

11/05/2023, 22:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/05/2023, 22:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2023, 22:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2023, 11:28

Juntada de parecer

10/04/2023, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 10:50

Conclusos para despacho

13/03/2023, 08:49

Recebidos os autos

15/12/2022, 15:41

Conclusos para decisão

15/12/2022, 15:41

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 15:41

DESPACHO

•13/03/2023, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 07:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 08:47

SENTENÇA

•13/09/2022, 12:43

DESPACHO

•09/11/2021, 17:44

SENTENÇA

•07/12/2020, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2020, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2020, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2020, 08:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2019, 08:42

DECISÃO

•24/05/2019, 11:43

DECISÃO

•09/08/2018, 22:57

DESPACHO

•20/12/2017, 10:43