Apelação Cível 0803544-52.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.350,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

BARBARA CONCEICAO BRAGA NOVAES

CPF

Autor

PLANO DE SAUDE UNIMED

Terceiro

UNIMED IMPERATRIZ

Terceiro

UNIPREV LABORATORIO

Terceiro

UNIMED IMPERATRI

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR DINIZ DE AMORIM

OAB/MA 17438·CPF·Representa: Autor

ANDERSON CAVALCANTE LEAL

OAB/MA 11146·CPF·Representa: Autor

CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA

OAB/PB 26697·CPF·Representa: Réu

LUIZA VERONICA LIMA LEAO

OAB/MA 15078·CPF·Representa: Réu

ISADORA NEPUNUCENA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BARBARA CONCEICAO BRAGA NOVAES

CPF

Autor

PLANO DE SAUDE UNIMED

Terceiro

UNIMED IMPERATRIZ

Terceiro

UNIPREV LABORATORIO

Terceiro

UNIMED IMPERATRI

Terceiro

UNIMED

Terceiro

PLANO DE SAUDE

Terceiro

UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

VICTOR DINIZ DE AMORIM

OAB/MA 17438·CPF·Representa: Autor

ANDERSON CAVALCANTE LEAL

OAB/MA 11146·CPF·Representa: Autor

CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA

OAB/PB 26697·CPF·Representa: Réu

LUIZA VERONICA LIMA LEAO

OAB/MA 15078·CPF·Representa: Réu

ISADORA NEPUNUCENA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

SIRIA DANIELE BRITO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/03/2025, 15:31

Baixa Definitiva

31/03/2025, 15:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/03/2025, 15:18

Juntada de parecer do ministério público

21/03/2025, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2025, 11:51

Decorrido prazo de BARBARA CONCEICAO BRAGA NOVAES em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:14

Juntada de petição

26/02/2025, 14:45

Publicado Decisão (expediente) em 18/02/2025.

18/02/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 09:53

Conhecido o recurso de BARBARA CONCEICAO BRAGA NOVAES - CPF: 029.413.954-07 (APELANTE) e não-provido

01/02/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:59

Juntada de parecer do ministério público

27/06/2023, 10:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/06/2023, 12:05

Juntada de parecer do ministério público

22/06/2023, 10:13

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/03/2025, 15:31

Baixa Definitiva

31/03/2025, 15:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/03/2025, 15:18

Juntada de parecer do ministério público

21/03/2025, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão (expediente)

•15/02/2025, 09:52

Decisão

•01/02/2025, 14:34

19/03/2025, 11:51

Decorrido prazo de BARBARA CONCEICAO BRAGA NOVAES em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:14

Juntada de petição

26/02/2025, 14:45

Publicado Decisão (expediente) em 18/02/2025.

18/02/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 09:53

Conhecido o recurso de BARBARA CONCEICAO BRAGA NOVAES - CPF: 029.413.954-07 (APELANTE) e não-provido

01/02/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:59

Juntada de parecer do ministério público

27/06/2023, 10:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/06/2023, 12:05

Juntada de parecer do ministério público

22/06/2023, 10:13

Decorrido prazo de BARBARA CONCEICAO BRAGA NOVAES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023, 12:46

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2023.

09/05/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 09:00

Recebidos os autos

29/03/2023, 16:30

Conclusos para decisão

29/03/2023, 16:30

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 16:30

Despacho

•13/04/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 17:41

Sentença (expediente)

•07/02/2023, 10:45

Sentença (expediente)

•07/02/2023, 10:45

Sentença (expediente)

•07/02/2023, 10:45

Sentença

•06/02/2023, 17:15

Sentença (expediente)

•15/09/2022, 16:42

Despacho

•09/09/2022, 14:59

Despacho

•09/11/2021, 17:30

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 12:08

Documento Diverso

•06/05/2021, 12:48

Documento Diverso

•06/05/2021, 12:48

Todos os documentos(16)

Decisão (expediente)

•15/02/2025, 09:52

Decisão

•01/02/2025, 14:34

Despacho

•13/04/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 17:41

Sentença (expediente)

•07/02/2023, 10:45

Sentença (expediente)

•07/02/2023, 10:45

Sentença (expediente)

•07/02/2023, 10:45

Sentença

•06/02/2023, 17:15

Sentença (expediente)

•15/09/2022, 16:42

Despacho

•09/09/2022, 14:59

Despacho

•09/11/2021, 17:30

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 12:08

Documento Diverso

•06/05/2021, 12:48

Documento Diverso

•06/05/2021, 12:48

Decisão

•16/04/2021, 14:35