Procedimento Comum Cível 0800343-48.2021.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 4.100,00

Órgão julgador

Vara Única de Passagem Franca

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Passagem Franca 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone Jos� Silva (CCII)

Partes do Processo

STEFANY CARDOSO FREITAS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO

OAB/PI 14031·CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTOS OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

07/07/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 15:08

Conclusos para despacho

20/03/2025, 09:16

Juntada de Certidão

20/03/2025, 09:15

Juntada de Certidão

20/03/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 20:49

Juntada de Certidão

23/10/2024, 23:39

Conclusos para despacho

23/10/2024, 23:39

Recebidos os autos

23/10/2024, 22:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

07/12/2023, 09:19

Recebidos os autos

07/12/2023, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

12/07/2023, 10:15

Recebidos os autos

12/07/2023, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

03/04/2023, 13:13

Recebidos os autos

09/02/2023, 12:13

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

07/07/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 15:08

Conclusos para despacho

20/03/2025, 09:16

Juntada de Certidão

20/03/2025, 09:15

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•19/03/2025, 20:49

Decisão (expediente)

•05/12/2022, 12:55

20/03/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 20:49

Juntada de Certidão

23/10/2024, 23:39

Conclusos para despacho

23/10/2024, 23:39

Recebidos os autos

23/10/2024, 22:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

07/12/2023, 09:19

Recebidos os autos

07/12/2023, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

12/07/2023, 10:15

Recebidos os autos

12/07/2023, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

03/04/2023, 13:13

Recebidos os autos

09/02/2023, 12:13

Juntada de petição

09/02/2023, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800343-48.2021.8.10.0106. REQUERENTE: STEFANY CARDOSO FREITAS Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO - PI14031-A, THIAGO TARDELLI SANTOS OLIVEIRA - PI5843-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DESPACHO Despacho (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO Intime-se pessoalmente a apelante para, no prazo de 15 dias, constituir novos advogados, tendo em vista a renúncia de ID 16978680, sob pena de não conhecimento do recurso. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargador Tyrone José Silva Relator

16/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/04/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 19:46

Conclusos para decisão

01/04/2022, 08:09

Juntada de Certidão

01/04/2022, 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.

16/03/2022, 22:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2022, 10:24

Juntada de Certidão

25/02/2022, 10:22

Juntada de Certidão

25/02/2022, 10:19

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59.

24/02/2022, 11:48

Juntada de apelação cível

10/02/2022, 19:53

Publicado Sentença (expediente) em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:19

Publicado Sentença (expediente) em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:19

Publicado Sentença (expediente) em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:19

Publicado Sentença (expediente) em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2021, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2021, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2021, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2021, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 08:23

Julgado improcedente o pedido

06/12/2021, 19:23

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 12:17

Juntada de Certidão

26/11/2021, 12:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 16:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2021 10:10 Vara Única de Passagem Franca.

25/11/2021, 14:11

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:05

Juntada de petição

19/11/2021, 16:56

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 04:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2021, 13:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2021 10:10 Vara Única de Passagem Franca.

21/10/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 10:19

Conclusos para decisão

30/06/2021, 10:31

Juntada de réplica à contestação

29/06/2021, 10:01

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

10/06/2021, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 10:47

Juntada de Ato ordinatório

07/06/2021, 10:44

Juntada de contestação

31/05/2021, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2021, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 13:35

Conclusos para despacho

05/05/2021, 18:54

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 11:44

Decisão (expediente)

•05/12/2022, 12:55

Decisão

•04/12/2022, 13:54

Despacho

•15/09/2022, 17:00

Despacho

•29/06/2022, 20:17

Despacho

•08/04/2022, 19:46

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 10:22

Sentença (expediente)

•07/12/2021, 08:23

Sentença (expediente)

•07/12/2021, 08:23

Sentença (expediente)

•07/12/2021, 08:23

Sentença (expediente)

•07/12/2021, 08:23

Sentença

•06/12/2021, 19:23

Despacho

•21/10/2021, 10:19

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 10:44

Todos os documentos(16)

Despacho

•19/03/2025, 20:49

Decisão (expediente)

•05/12/2022, 12:55

Decisão (expediente)

•05/12/2022, 12:55

Decisão

•04/12/2022, 13:54

Despacho

•15/09/2022, 17:00

Despacho

•29/06/2022, 20:17

Despacho

•08/04/2022, 19:46

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 10:22

Sentença (expediente)

•07/12/2021, 08:23

Sentença (expediente)

•07/12/2021, 08:23

Sentença (expediente)

•07/12/2021, 08:23

Sentença (expediente)

•07/12/2021, 08:23

Sentença

•06/12/2021, 19:23

Despacho

•21/10/2021, 10:19

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 10:44

Despacho

•19/05/2021, 13:35