Procedimento Comum Cível 0800913-02.2022.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 25.983,58

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho - em Respond�ncia no 2� Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

SILVIANE S AGUIAR LTDA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE SOARES FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR

OAB/MA 14325·CPF·Representa: Autor

KELIA TAYNA MATOS COSTA

OAB/MA 11603·CPF·Representa: Autor

PABLO MENEZES MIRANDA

OAB/MA 12028·CPF·Representa: Réu

DIEGO MENEZES MIRANDA

OAB/MA 10464·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/11/2023, 16:42

Juntada de Certidão

31/10/2023, 16:07

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES MIRANDA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:25

Decorrido prazo de KELIA TAYNA MATOS COSTA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:25

Juntada de contrarrazões

30/10/2023, 17:03

Juntada de apelação

26/10/2023, 10:20

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 08:42

Julgado procedente o pedido

27/09/2023, 21:13

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:38

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 21:28

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/11/2023, 16:42

Juntada de Certidão

31/10/2023, 16:07

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES MIRANDA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:25

Decorrido prazo de KELIA TAYNA MATOS COSTA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:25

Juntada de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 16:07

Sentença

•27/09/2023, 21:13

30/10/2023, 17:03

Juntada de apelação

26/10/2023, 10:20

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 08:42

Julgado procedente o pedido

27/09/2023, 21:13

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:38

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 21:28

Conclusos para decisão

18/08/2023, 08:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 10:15, 5ª Vara Cível de São Luís.

15/08/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

18/07/2023, 02:41

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 12:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 10:15, 5ª Vara Cível de São Luís.

13/07/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 21:46

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 09:48

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de KELIA TAYNA MATOS COSTA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES MIRANDA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:25

Juntada de petição

18/06/2023, 11:32

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023, 04:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 17:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/06/2023, 11:17

Conclusos para despacho

03/05/2023, 15:21

Juntada de Certidão

03/05/2023, 13:11

Juntada de petição

03/05/2023, 10:48

Decorrido prazo de PABLO MENEZES MIRANDA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:32

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:32

Decorrido prazo de KELIA TAYNA MATOS COSTA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:31

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES MIRANDA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOARES FERREIRA DE OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

16/04/2023, 13:07

Publicado Intimação em 12/04/2023.

16/04/2023, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 17:11

Juntada de ato ordinatório

27/03/2023, 12:44

Juntada de réplica à contestação

24/03/2023, 13:06

Juntada de Certidão

20/03/2023, 09:26

Juntada de Edital

18/03/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 23:06

Conclusos para despacho

24/02/2023, 12:00

Juntada de petição

15/02/2023, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2023, 22:09

Juntada de diligência

13/02/2023, 22:09

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 13:24

Juntada de Mandado

30/01/2023, 10:01

Decorrido prazo de KELIA TAYNA MATOS COSTA em 08/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:56

Decorrido prazo de KELIA TAYNA MATOS COSTA em 08/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:56

Decorrido prazo de KELIA TAYNA MATOS COSTA em 11/10/2022 23:59.

07/01/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 23:04

Conclusos para despacho

24/11/2022, 09:33

Juntada de petição

22/11/2022, 17:07

Juntada de termo

17/11/2022, 14:53

Publicado Intimação em 31/10/2022.

16/11/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

16/11/2022, 12:24

Juntada de Certidão

01/11/2022, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 23:33

Conclusos para despacho

10/10/2022, 14:18

Juntada de petição

04/10/2022, 16:20

Publicado Intimação em 20/09/2022.

23/09/2022, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

23/09/2022, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800913-02.2022.8.10.0073. AUTOR: SILVIANE S AGUIAR EIRELI Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDA JUNIOR - OAB/MA14325, KELIA TAYNA MATOS COSTA - OAB/MA11603 REU: ALEXANDRE SOARES FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Verifico que o requerente não juntou aos autos os Atos Constitutivos da Pessoa Jurídica integrante do polo ativo e não realizou o recolhimento das custas processuais. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte requerente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 12:35

Conclusos para despacho

24/08/2022, 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/08/2022, 11:14

Decorrido prazo de SILVIANE S AGUIAR EIRELI em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:34

Decorrido prazo de SILVIANE S AGUIAR EIRELI em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 14:51

Declarada incompetência

01/06/2022, 08:59

Conclusos para decisão

30/05/2022, 22:07

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 22:07

Despacho

•29/08/2023, 21:28

Despacho

•11/07/2023, 21:46

Decisão

•12/06/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 09:26

Despacho

•28/02/2023, 23:06

Despacho

•29/11/2022, 23:04

Despacho

•20/10/2022, 23:33

Despacho

•13/09/2022, 12:35

Decisão

•01/06/2022, 08:59