Procedimento Comum Cível 0002275-45.2016.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2016

Valor da Causa

R$ 57.457,32

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Porto Franco

Partes do Processo

MIRANDA & ANDRADE LTDA

CNPJ

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO CARVALHO DE ARAUJO

OAB/MA 11230·CPF·Representa: Autor

LAIS SOUSA FARIA

OAB/MA 17814·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MIRANDA & ANDRADE LTDA

CNPJ

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de MIRANDA & ANDRADE LTDA em 23/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/06/2025, 02:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.

28/06/2025, 02:58

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 15:18

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/06/2025, 15:17

Decorrido prazo de MIRANDA & ANDRADE LTDA em 16/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2025, 15:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/05/2025, 11:15

Conclusos para decisão

26/05/2025, 19:10

Juntada de Certidão

26/05/2025, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025, 10:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/05/2025, 10:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/05/2025, 10:21

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de MIRANDA & ANDRADE LTDA em 23/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/06/2025, 02:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.

28/06/2025, 02:58

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•13/03/2025, 21:29

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:15

23/06/2025, 15:18

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/06/2025, 15:17

Decorrido prazo de MIRANDA & ANDRADE LTDA em 16/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2025, 15:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/05/2025, 11:15

Conclusos para decisão

26/05/2025, 19:10

Juntada de Certidão

26/05/2025, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2025, 10:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/05/2025, 10:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/05/2025, 10:21

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 21:29

Conclusos para decisão

20/02/2025, 17:03

Juntada de Certidão

20/02/2025, 17:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2024 09:45, 1ª Vara de Porto Franco.

14/11/2024, 10:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 05:57

Decorrido prazo de MIRANDA & ANDRADE LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 05:57

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 04:08

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 04:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 11:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 09:45, 1ª Vara de Porto Franco.

04/10/2024, 11:02

Juntada de ato ordinatório

04/10/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 18:21

Conclusos para despacho

25/03/2024, 13:28

Juntada de Certidão

12/12/2023, 13:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:55

Juntada de petição

14/07/2023, 10:26

Publicado Intimação em 11/07/2023.

14/07/2023, 02:11

Publicado Intimação em 11/07/2023.

14/07/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

14/07/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

14/07/2023, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 15:37

Juntada de petição

30/11/2022, 23:00

Juntada de ata da audiência

01/11/2022, 08:56

Cancelada a movimentação processual

01/11/2022, 08:54

Desentranhado o documento

01/11/2022, 08:54

Conclusos para despacho

01/11/2022, 08:51

Publicado Intimação em 13/10/2022.

18/10/2022, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

18/10/2022, 06:30

Publicado Intimação em 13/10/2022.

18/10/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

18/10/2022, 04:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022, 13:25

Audiência Conciliação designada para 01/11/2022 08:15 1ª Vara de Porto Franco.

11/10/2022, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 12:18

Cancelada a movimentação processual

11/10/2022, 12:15

Desentranhado o documento

11/10/2022, 12:15

Juntada de Certidão

11/10/2022, 12:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/10/2022, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DE MIRANDA COSTA e MIRANDA E ANDRADE LTDA -ME ADVOGADO: FLAVIO CARVALHO DE ARAUJO ( OAB 11230-MA ) REU: CEMAR- COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO DESPACHO- Concedo ao autor a gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99, do Código de Processo Civil. 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0002275-45.2016.8.10.0053 (22762016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Recebo a petição inicial e designo o dia terça-feira, 11 de novembro de 2022, às 08h15, para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE a requerida, na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência de conciliação, com a advertência que o prazo para a contestação fluirá da data da realização da referida audiência ou nas demais hipóteses do artigo 335 do diploma processual civil. Deverá constar do mandado que o não comparecimento injustificado do autor ou do requerido à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado e que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (artigo 334, § 8, CPC). O meirinho deverá observar o prazo mínimo de 20 (vinte) dias de antecedência da audiência para efetivar a citação da ré. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Datado e assinado eletronicamente. JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES JUIZ DE DIREITO Resp: 202671

19/09/2022, 00:00

Despacho

•01/07/2024, 18:21

Despacho

•26/06/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 12:06