Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0817347-91.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Habeas Corpus Criminal · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOSE VIEIRA ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/03/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 14/03/2023

14/03/2023, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166311/2023

08/03/2023, 19:31

Protocolizada Petição 166311/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2023

08/03/2023, 19:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023

08/03/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023, 19:12

Conhecido o recurso de JOSE VIEIRA ALVES (PRESO) e não-provido

07/03/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023

07/03/2023, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/03/2023, 17:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 144339/2023

02/03/2023, 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/03/2023, 16:49

Protocolizada Petição 144339/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/03/2023

02/03/2023, 16:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/01/2023, 18:56

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

12/01/2023, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/01/2023, 10:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2023, 09:10