Procedimento Comum Cível 0803110-37.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 90.029,56

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Timon 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

JOSE BATISTA VELOSO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABULLO SHEENE SOUSA CRUZ

OAB/PI 18177·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/07/2024, 19:43

Juntada de Certidão

16/07/2024, 19:42

Juntada de contrarrazões

16/07/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 18:58

Juntada de Certidão

25/06/2024, 18:58

Juntada de petição

25/06/2024, 14:16

Juntada de petição

21/06/2024, 18:02

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 08:44

Julgado improcedente o pedido

03/06/2024, 16:08

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 21:25

Juntada de Certidão

19/03/2024, 21:25

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/07/2024, 19:43

Juntada de Certidão

16/07/2024, 19:42

Juntada de contrarrazões

16/07/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 19:42

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 18:58

27/06/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 18:58

Juntada de Certidão

25/06/2024, 18:58

Juntada de petição

25/06/2024, 14:16

Juntada de petição

21/06/2024, 18:02

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 08:44

Julgado improcedente o pedido

03/06/2024, 16:08

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 21:25

Juntada de Certidão

19/03/2024, 21:25

Decorrido prazo de PABULLO SHEENE SOUSA CRUZ em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:37

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:37

Juntada de petição

13/03/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:59

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:59

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 21:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 21:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2024, 21:22

Outras Decisões

06/02/2024, 15:44

Conclusos para decisão

06/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de JOSE BATISTA VELOSO em 21/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:30

Decorrido prazo de JOSE BATISTA VELOSO em 21/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2022 23:59.

06/01/2023, 03:39

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:14

Publicado Decisão em 26/10/2022.

08/11/2022, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 22:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 14:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

10/10/2022, 14:54

Conclusos para despacho

10/10/2022, 08:57

Juntada de Certidão

10/10/2022, 08:56

Juntada de petição

08/10/2022, 11:25

Publicado Decisão em 21/09/2022.

25/09/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE BATISTA VELOSO Advogado do requerente: PABULLO SHEENE SOUSA CRUZ (OAB 18177-PI) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do requerido: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA) DECISÃO Mantenho a suspensão do feito, promovendo apenas a afetação do correspondente TEMA do IRDR ao presente processo. Timon/MA, 16 de Setembro de 2022 Juíza SUSI PONTE DE ALMEIDA Titular da 2ª Vara Cível de Timon PROCESSO Nº: 0803110-37.2020.8.10.0060

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 15:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

16/09/2022, 19:16

Conclusos para despacho

16/09/2022, 15:53

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:42

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:42

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:42

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:42

Juntada de petição

11/11/2021, 16:56

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 05:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 11:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

04/11/2021, 18:29

Juntada de termo

14/10/2021, 12:51

Conclusos para decisão

14/10/2021, 12:50

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 12:43

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 12:43

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 12:43

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 12:43

Juntada de petição

01/10/2021, 18:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 16:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 12:30

Publicado Intimação em 24/09/2021.

28/09/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

28/09/2021, 14:59

Juntada de petição

27/09/2021, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2021, 14:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/09/2021, 20:48

Juntada de termo

13/09/2021, 14:58

Conclusos para decisão

13/09/2021, 14:57

Juntada de réplica à contestação

26/02/2021, 17:13

Juntada de petição

26/02/2021, 16:10

Juntada de Certidão

14/01/2021, 12:17

Juntada de contestação

14/01/2021, 11:43

Publicado Intimação em 11/11/2020.

11/11/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 11:41

Juntada de termo

15/09/2020, 09:58

Conclusos para decisão

15/09/2020, 09:57

Juntada de Certidão

15/09/2020, 09:57

Juntada de petição

12/09/2020, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2020, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/07/2020, 18:54

Juntada de termo

17/07/2020, 16:49

Conclusos para despacho

17/07/2020, 16:48

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 16:32

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 18:58

Sentença

•03/06/2024, 16:08

Decisão

•06/02/2024, 15:44

Decisão

•24/10/2022, 14:50

Decisão

•10/10/2022, 14:54

Decisão

•19/09/2022, 15:20

Decisão

•16/09/2022, 19:16

Decisão

•04/11/2021, 18:29

Decisão

•21/09/2021, 20:48

Despacho

•06/11/2020, 11:41

Decisão

•20/07/2020, 18:54