Agravo em Recurso Especial 0801236-14.2022.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs 1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · Vara �nica da Comarca de Olho D�gua das Cunh�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

P DO NASCIMENTO MARTINS

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR DA SILVA MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL LACERDA FERREIRA

OAB/MA 10442·CPF·Representa: Autor

BENEDITO NABARRO

OAB/PA 5530·CPF·Representa: Réu

VERA LUCIA VIEIRA ASSUNCAO

OAB/MA 3279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/12/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de P DO NASCIMENTO MARTINS

14/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/10/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 28/10/2025, para P DO NASCIMENTO MARTINS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

29/10/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/10/2025

21/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503575435. Publicação prevista para 21/10/2025)

17/10/2025, 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/09/2025, 09:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2025, 17:50