Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801409-79.2017.8.10.0049 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801409-79.2017.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 18:27

Transitado em Julgado em 18/11/2022

23/01/2023, 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:12

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 17/10/2022 23:59.

06/01/2023, 10:31

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LENY VASCONCELOS RODRIGUES ADVOGADO(A): DR(A). BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES - OAB/MA 7099-A, LENY VASCONCELOS RODRIGUES - OAB/MA 9873-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Para, tomar conhecimento da Sentença proferido(a) nos autos: “Considerando que a dívida em execução já foi liquidada, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inc. II do CPC, ante a satisfação do débito. Sem custas, por estar isento o executado de seu pagamento, nos termos da lei. Os honorários advocatícios já foram estipulados quando da rejeição da impugnação, compuseram o crédito bloqueado e já foram levantados pelo exequente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa na distribuição.”. Paço do Lumiar, Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 105759. Intimação - AÇÃO EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0801409-79.2017.8.10.0049

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2022, 05:52

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 11:23

Juntada de Certidão

06/05/2022, 11:20

Juntada de Alvará

19/04/2022, 15:44

Juntada de Alvará

19/04/2022, 15:43

Documentos

Sentença

•03/07/2022, 05:52

Decisão

•16/07/2021, 13:57

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/11/2022

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 17/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Todas as movimentações(63)