Cumprimento de sentença 0022852-55.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2006

Valor da Causa

R$ 367.500,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

JOAO BATISTA FREITAS PAIXAO

CPF

Autor

AMS ASSISTENCIA MEDICA SUPLETIVA

Terceiro

VALE ASSISTENCIA MEDICA SUPLETIVA

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA

OAB/MA 3444·CPF·Representa: Autor

JACKSON DOUGLAS CARNEIRO RIBEIRO

OAB/MA 14697·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Réu

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO

OAB/MA 7402·CPF·Representa: Réu

MARILIA DE CARVALHO PORTELA LUZ

OAB/MA 5204·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOAO BATISTA FREITAS PAIXAO

CPF

Autor

AMS ASSISTENCIA MEDICA SUPLETIVA

Terceiro

VALE ASSISTENCIA MEDICA SUPLETIVA

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S.A.

CNPJ

Reu

MOTORTECH TUNE LTDA. - ME

CNPJ

Reu

JORGE VICTOR PEREIRA DA SILVA

Reu

Movimentações

Juntada de petição

28/07/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 09:14

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:40

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:40

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 11:33

Determinado o arquivamento

18/07/2025, 15:35

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:04

Juntada de Certidão

25/06/2025, 16:22

Juntada de Certidão

25/06/2025, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 16:06

Juntada de Certidão

28/04/2025, 13:58

Todas as movimentações(88)

Juntada de petição

28/07/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 09:14

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:40

Publicado Intimação em 23/07/2025.

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 16:06

23/07/2025, 00:40

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 11:33

Determinado o arquivamento

18/07/2025, 15:35

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:04

Juntada de Certidão

25/06/2025, 16:22

Juntada de Certidão

25/06/2025, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 16:06

Juntada de Certidão

28/04/2025, 13:58

Juntada de Certidão

15/04/2025, 10:21

Decorrido prazo de JACKSON DOUGLAS CARNEIRO RIBEIRO em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 02:40

Decorrido prazo de RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 02:40

Decorrido prazo de EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 02:40

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 02:40

Decorrido prazo de MARILIA DE CARVALHO PORTELA LUZ em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 01:38

Juntada de Certidão

14/12/2024, 11:22

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 13:13

Outras Decisões

27/11/2024, 11:17

Conclusos para despacho

28/08/2024, 16:44

Decorrido prazo de EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 17:46

Juntada de petição

09/08/2024, 06:43

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 11:39

Decorrido prazo de KAROLINA FONSECA LIMA em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 19:12

Decorrido prazo de KARINE FONSECA LIMA em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:30

Juntada de diligência

03/07/2024, 21:12

Juntada de diligência

03/07/2024, 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2024, 21:12

Juntada de diligência

29/06/2024, 19:09

Juntada de diligência

29/06/2024, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2024, 19:09

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 12:53

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 12:51

Juntada de Mandado

15/05/2024, 21:33

Juntada de Mandado

15/05/2024, 21:33

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 11:24

Conclusos para despacho

08/02/2024, 10:14

Juntada de petição

31/10/2023, 07:07

Juntada de Certidão

26/09/2023, 13:47

Decorrido prazo de EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 12:21

Decorrido prazo de RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 12:20

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 12:19

Decorrido prazo de JACKSON DOUGLAS CARNEIRO RIBEIRO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 12:19

Juntada de petição

05/09/2023, 04:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 12:02

Juntada de petição

20/07/2023, 08:46

Conclusos para despacho

27/03/2023, 09:51

Juntada de petição

25/03/2023, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 12:15

Conclusos para despacho

06/12/2022, 12:03

Juntada de petição

01/12/2022, 11:02

Juntada de petição

04/11/2022, 10:43

Decorrido prazo de EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:50

Decorrido prazo de MARILIA DE CARVALHO PORTELA LUZ em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:50

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:50

Decorrido prazo de MARILIA DE CARVALHO PORTELA LUZ em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:50

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:50

Publicado Intimação em 17/10/2022.

23/10/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

23/10/2022, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 14:23

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022852-55.2006.8.10.0001. AUTOR: JOAO BATISTA FREITAS PAIXAO Advogado(s) do reclamante: EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA (OAB 3444-MA) REQUERIDO: VALE S.A. e outros (2) Advogado(s) do reclamado: RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO (OAB 7402-MA), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 20283-RJ), MARILIA DE CARVALHO PORTELA LUZ (OAB 5204-MA) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 JOSILENE MENDES CARDOSO 103929 Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 17:10

Juntada de Certidão

21/09/2022, 17:09

Juntada de Certidão

26/08/2022, 19:33

Juntada de petição

20/08/2022, 11:14

Juntada de Certidão

15/08/2022, 20:04

Juntada de Certidão

15/08/2022, 20:04

Juntada de volume

15/08/2022, 17:10

Juntada de volume

10/08/2022, 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2022, 14:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/07/2022, 16:20

Decisão

•27/11/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 11:39

Despacho

•08/05/2024, 11:24

Despacho

•28/08/2023, 12:02

Despacho

•13/03/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 17:09