Apelação / Remessa Necessária 0800846-24.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.870,04

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de São José de Ribamar 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

MARIA EMILIA GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

ODEBRETCH AMBIENTAL

Terceiro

BRK AMBIENTAL

Terceiro

BRK AMBIENTAL MARANHAO S.A

Terceiro

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LAERCIO SERRA DA SILVA

OAB/MA 9447·CPF·Representa: Autor

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA EMILIA GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

ODEBRETCH AMBIENTAL

Terceiro

BRK AMBIENTAL

Terceiro

BRK AMBIENTAL MARANHAO S.A

Terceiro

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A

Terceiro

BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A.

CNPJ

Reu

ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/05/2023, 11:22

Baixa Definitiva

25/05/2023, 11:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/05/2023, 11:21

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A. em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GOMES DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:04

Juntada de petição

12/05/2023, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023, 11:49

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 13:45

Conhecido o recurso de MARIA EMILIA GOMES DOS SANTOS - CPF: 375.310.853-72 (APELANTE) e não-provido

27/04/2023, 13:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/03/2023, 12:41

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

29/03/2023, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 09:30

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/05/2023, 11:22

Baixa Definitiva

25/05/2023, 11:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/05/2023, 11:21

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A. em 23/05/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/04/2023, 13:45

DECISÃO

•27/04/2023, 13:40

25/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GOMES DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:04

Juntada de petição

12/05/2023, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023, 11:49

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 13:45

Conhecido o recurso de MARIA EMILIA GOMES DOS SANTOS - CPF: 375.310.853-72 (APELANTE) e não-provido

27/04/2023, 13:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/03/2023, 12:41

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

29/03/2023, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 12:35

Recebidos os autos

07/02/2023, 12:38

Recebidos os autos

07/02/2023, 12:35

Recebidos os autos

07/02/2023, 12:32

Conclusos para decisão

07/02/2023, 12:32

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 12:32

DESPACHO

•08/02/2023, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 10:59

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•22/09/2022, 10:12

SENTENÇA

•08/09/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2021, 14:24

DESPACHO

•20/07/2021, 11:48

DESPACHO

•24/06/2021, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 15:06

DECISÃO

•07/07/2020, 15:11

DESPACHO

•23/03/2020, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2018, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2018, 11:00

Todos os documentos(17)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/04/2023, 13:45

DECISÃO

•27/04/2023, 13:40

DESPACHO

•08/02/2023, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 10:59

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•22/09/2022, 10:12

SENTENÇA

•08/09/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2021, 14:24

DESPACHO

•20/07/2021, 11:48

DESPACHO

•24/06/2021, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 15:06

DECISÃO

•07/07/2020, 15:11

DESPACHO

•23/03/2020, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2018, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2018, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2018, 16:35

DECISÃO

•20/03/2018, 11:33