Procedimento Comum Cível 0820652-60.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 22.780,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOAO SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA MARIA FERNANDES DA SILVA

OAB/MA 12238·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

JOAO SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 20:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 03:20

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:20

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 09:10

Determinado o arquivamento definitivo

03/12/2025, 17:50

Conclusos para decisão

01/12/2025, 08:14

Juntada de despacho

15/09/2025, 08:26

Recebidos os autos

15/09/2025, 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/08/2024, 21:40

Juntada de termo

19/08/2024, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 08:54

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 20:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 03:20

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:20

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 09:10

Decisão

•03/12/2025, 17:50

12/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 09:10

Determinado o arquivamento definitivo

03/12/2025, 17:50

Conclusos para decisão

01/12/2025, 08:14

Juntada de despacho

15/09/2025, 08:26

Recebidos os autos

15/09/2025, 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/08/2024, 21:40

Juntada de termo

19/08/2024, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 08:54

Conclusos para decisão

16/08/2024, 12:30

Juntada de contrarrazões

05/08/2024, 10:14

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 21:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/07/2024 23:59.

23/07/2024, 11:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/07/2024 23:59.

23/07/2024, 11:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/07/2024 23:59.

23/07/2024, 11:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/07/2024 23:59.

23/07/2024, 11:15

Juntada de apelação

26/06/2024, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 16:34

Juntada de apelação

04/03/2024, 15:00

Julgado procedente o pedido

11/01/2024, 09:08

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 14:27

Juntada de Certidão

21/09/2023, 14:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 04:47

Juntada de petição

01/09/2023, 11:27

Juntada de petição

28/08/2023, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:43

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 17:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/08/2023, 15:26

Juntada de petição

19/06/2023, 17:42

Conclusos para decisão

05/06/2023, 14:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/10/2022 23:59.

07/01/2023, 03:11

Juntada de petição

08/12/2022, 16:59

Juntada de petição

05/12/2022, 13:59

Juntada de réplica à contestação

22/11/2022, 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 08:57

Juntada de ato ordinatório

26/10/2022, 08:44

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOAO SOUSA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA - MA12238-A REQUERIDO: REU: BANCO BMG SA BANCO BMG SA DESPACHO Defere-se o benefício da assistência judiciária gratuita, com fundamento e sob as penas da Lei 1.060/50. Deixo de realizar a audiência de conciliação prevista no artigo 334, do CPC, pois a experiência tem demonstrado que, nessa espécie de demanda, a parte requerida não vem apresentando proposta de acordo, frustrando assim, o objetivo do referido ato processual. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0820652-60.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Cite-se a parte ré para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a(s) parte(s) ré(s) não apresente(m) contestação, se dará a sua revelia, ou seja, serão consideradas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela(s) parte(s) autora(s) (art. 344, CPC). Intimem-se. Cite-se e Cumpra-se. Imperatriz, Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

23/09/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 10:13

Conclusos para despacho

15/09/2022, 17:32

Juntada de termo

15/09/2022, 17:32

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 17:14

Decisão

•25/06/2025, 13:50

Acórdão

•07/05/2025, 10:36

Despacho

•20/08/2024, 12:55

Despacho

•19/08/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 21:23

Sentença

•11/01/2024, 09:08

Decisão

•17/08/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:44

Despacho

•21/09/2022, 10:13