Procedimento Comum Cível 0814313-61.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2017

Valor da Causa

R$ 18.984,67

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

FRANCIEL DAMASCENO DA SILVA

CPF

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Terceiro

LOTEAMENTO CIDADE NOVA

Terceiro

CIDADE NOVA RESIDENCIAL

Terceiro

RESIDENCIAL CIDADE NOVA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES

OAB/MA 7083·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

OAB/GO 37281·CPF·Representa: Réu

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES

OAB/GO 56262·CPF·Representa: Réu

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO 38049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCIEL DAMASCENO DA SILVA

CPF

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Terceiro

LOTEAMENTO CIDADE NOVA

Terceiro

CIDADE NOVA RESIDENCIAL

Terceiro

RESIDENCIAL CIDADE NOVA

Terceiro

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 07:49

Juntada de petição

04/07/2023, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 19:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/05/2023, 19:49

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 09:40

Juntada de Certidão

23/05/2023, 09:39

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 09:04

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023, 08:57

Desentranhado o documento

23/05/2023, 08:57

Decorrido prazo de FRANCIEL DAMASCENO DA SILVA em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:29

Decorrido prazo de FRANCIEL DAMASCENO DA SILVA em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:29

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 10:44

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 07:49

Juntada de petição

04/07/2023, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 19:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/05/2023, 19:49

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:19

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 09:40

Juntada de Certidão

23/05/2023, 09:39

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 09:04

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023, 08:57

Desentranhado o documento

23/05/2023, 08:57

Decorrido prazo de FRANCIEL DAMASCENO DA SILVA em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:29

Decorrido prazo de FRANCIEL DAMASCENO DA SILVA em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:29

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 10:44

Realizado cálculo de custas

24/11/2022, 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

24/11/2022, 10:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/11/2022, 10:29

Juntada de termo

23/11/2022, 10:28

Juntada de termo

23/11/2022, 10:27

Juntada de certidão da contadoria

21/11/2022, 08:54

Juntada de petição

18/11/2022, 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 10:47

Juntada de Certidão

16/11/2022, 10:41

Juntada de petição

11/11/2022, 18:17

Publicado Intimação em 17/10/2022.

24/10/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

24/10/2022, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 15:47

Juntada de petição

04/10/2022, 09:19

Publicado Intimação em 26/09/2022.

29/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

29/09/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCIEL DAMASCENO DA SILVA Requerido: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o Advogado do AUTOR, DR. DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - OAB/MA nº 7083-A, para recolher as custas processuais relativas à execução de seus honorários, no prazo de quinze dias, uma vez que a parte concedida à parte não lhe alberga. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 22 de setembro de 2022. JOSELIA DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0814313-61.2017.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Anulação]

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 16:09

Juntada de petição

12/09/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 13:52

Conclusos para despacho

28/04/2022, 10:39

Juntada de petição

02/12/2021, 17:54

Recebidos os autos

02/12/2021, 05:42

Juntada de petição

02/12/2021, 05:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/04/2021, 17:31

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 16/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:07

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 16/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 03:25

Juntada de contrarrazões

14/09/2020, 18:23

Publicado Intimação em 25/08/2020.

25/08/2020, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2020, 01:28

Publicado Intimação em 25/08/2020.

25/08/2020, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2020, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2020, 15:17

Juntada de Ato ordinatório

21/08/2020, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2020, 15:13

Juntada de apelação

21/08/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 14:28

Julgado procedente o pedido

14/06/2019, 15:00

Conclusos para decisão

06/06/2019, 16:11

Juntada de Certidão

06/06/2019, 16:11

Juntada de Certidão

06/06/2019, 16:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2019, 16:07

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 18/04/2018 11:00 1ª Vara Cível de Imperatriz.

18/01/2019, 10:53

Publicado Intimação em 19/02/2018.

16/06/2018, 01:49

Publicado Intimação em 22/01/2018.

16/06/2018, 01:00

Juntada de Petição de contestação

03/05/2018, 18:02

Juntada de Petição de contestação

03/05/2018, 17:07

Juntada de Petição de contestação

03/05/2018, 17:04

Juntada de Petição de contestação

03/05/2018, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2018, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2018, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2018, 11:24

Expedição de Mandado

15/02/2018, 11:23

Juntada de ato ordinatório

15/02/2018, 11:20

Audiência conciliação designada para 18/04/2018 11:00.

15/02/2018, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2018, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2018, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 16:35

Conclusos para despacho

03/12/2017, 18:52

Distribuído por sorteio

30/11/2017, 16:29

Despacho

•03/05/2022, 13:52

Petição

•02/12/2021, 17:54

Acórdão (expediente)

•05/11/2021, 08:56

Acórdão

•04/11/2021, 14:52

Despacho

•08/06/2021, 22:10

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 15:15

Sentença

•14/06/2019, 15:00

Ato Ordinatório

•15/02/2018, 11:20

Despacho

•19/12/2017, 16:35