Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 01:34
Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 01:32
Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023, 00:37
Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023, 00:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023, 02:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023, 02:51
Juntada de Certidão
18/10/2023, 11:39
Juntada de Certidão
16/10/2023, 09:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2023, 16:38
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023, 22:58
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023, 10:30
Conclusos para decisão
04/10/2023, 10:00
Documentos
Sentença
•08/10/2023, 16:38
Ato Ordinatório
•11/09/2023, 11:06
24/10/2023, 00:37
Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023, 00:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023, 02:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023, 02:51
Juntada de Certidão
18/10/2023, 11:39
Juntada de Certidão
16/10/2023, 09:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2023, 16:38
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023, 22:58
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023, 10:30
Conclusos para decisão
04/10/2023, 10:00
Juntada de Certidão
04/10/2023, 10:00
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/09/2023 23:59.
04/10/2023, 09:28
Juntada de petição
19/09/2023, 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023, 02:51
Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023, 02:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023, 22:23
Juntada de Certidão
11/09/2023, 11:06
Juntada de petição
01/09/2023, 13:54
Juntada de petição
17/08/2023, 19:09
Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023, 01:19
Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
11/08/2023, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
11/08/2023, 00:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023, 20:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023, 20:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2023, 15:19
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/08/2023, 15:19
Outras Decisões
09/08/2023, 09:04
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/03/2023 23:59.
19/04/2023, 21:27
Conclusos para despacho
08/04/2023, 22:11
Juntada de petição
30/03/2023, 17:48
Juntada de petição
30/03/2023, 09:01
Publicado Intimação em 24/03/2023.
24/03/2023, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
24/03/2023, 01:05
Publicado Intimação em 24/03/2023.
24/03/2023, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
24/03/2023, 01:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023, 06:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023, 06:36
Juntada de Certidão
21/03/2023, 23:17
Recebidos os autos
21/03/2023, 21:47
Juntada de despacho
21/03/2023, 21:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Dulcimary Melo Tavares Advogado: Dr. Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes - OAB MA 10106-A
Apelado: Banco Bmg SA Advogado: Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB MA 11812-A Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha
Sessão Virtual do dia APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802670-29.2017.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA
Vistos, etc. Trata-se Apelação Cível interposta por Dulcimary Melo Tavares contra sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara do Termo Judiciário de São Luís/MA, nesta Comarca, que, (nos autos da Ação de Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela de Urgência), julgou improcedentes os pedidos inaugurais. Em análise dos autos, vislumbro a ausência de manifestação ministerial sobre o mérito da demanda, razão pela qual encaminho os autos à Procuradoria Geral de Justiça para pronunciamento. Após, voltem conclusos. São Luís, 20 de setembro de 2022. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR
26/09/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/04/2018, 09:42
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/09/2017 23:59:59.
13/09/2017, 00:12
Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 04/09/2017 23:59:59.
05/09/2017, 00:13
Juntada de Ato ordinatório
24/08/2017, 16:30
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/08/2017 23:59:59.
24/08/2017, 00:50
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/08/2017 23:59:59.
24/08/2017, 00:28
Juntada de Petição de contra-razões
23/08/2017, 08:39
Expedição de Comunicação eletrônica
18/08/2017, 09:55
Juntada de Ato ordinatório
17/08/2017, 15:49
Juntada de Petição de apelação
11/08/2017, 16:20
Publicado Intimação em 02/08/2017.
02/08/2017, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2017, 00:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2017, 15:11
Expedição de Comunicação eletrônica
31/07/2017, 15:11
Julgado improcedente o pedido
12/07/2017, 16:27
Conclusos para julgamento
04/07/2017, 12:17
Juntada de Certidão
04/07/2017, 12:16
Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 26/06/2017 23:59:59.
27/06/2017, 00:40
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/06/2017 23:59:59.
15/06/2017, 00:40
Expedição de Comunicação eletrônica
07/06/2017, 11:08
Expedição de Comunicação eletrônica
07/06/2017, 11:08
Proferido despacho de mero expediente
04/06/2017, 11:49
Conclusos para despacho
30/05/2017, 16:49
Juntada de Certidão
30/05/2017, 16:25
Juntada de Petição de petição
30/05/2017, 15:23
Expedição de Comunicação eletrônica
18/05/2017, 09:37
Juntada de Ato ordinatório
05/05/2017, 18:56
Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 23/03/2017 15:30 6ª Vara Cível de São Luís.
27/03/2017, 10:06
Juntada de Petição de petição
23/03/2017, 07:59
Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 10/02/2017 23:59:59.
11/02/2017, 00:31
Juntada de Certidão
10/02/2017, 15:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2017, 12:59
Expedição de Comunicação eletrônica
03/02/2017, 12:59
Audiência conciliação designada para 23/03/2017 15:30.