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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 40.158,84

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 1� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

ROGERIO LIRA SILVA

CPF

Autor

DISTRIBUIDORA PORTAO DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR ROSA NOBRE

OAB/MA 18957·CPF·Representa: Autor

RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES

OAB/MA 15345·CPF·Representa: Autor

OZEAS NUNES DA SILVA

OAB/MA 12366·CPF·Representa: Autor

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG

OAB/MA 12258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROGERIO LIRA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PORTAO DA AMAZONIA LTDA - EPP em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 16:02

Expedição de Ato Ordinatório.

23/04/2026, 16:02

Juntada de despacho

23/04/2026, 16:02

Recebidos os autos

23/04/2026, 16:02

Juntada de Certidão

23/04/2026, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/09/2024, 17:32

Juntada de termo

11/09/2024, 17:31

Juntada de Certidão

11/09/2024, 17:31

Decorrido prazo de ROGERIO LIRA SILVA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:43

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:43

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de ROGERIO LIRA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PORTAO DA AMAZONIA LTDA - EPP em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 16:02

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 16:02

23/04/2026, 16:02

Expedição de Ato Ordinatório.

23/04/2026, 16:02

Juntada de despacho

23/04/2026, 16:02

Recebidos os autos

23/04/2026, 16:02

Juntada de Certidão

23/04/2026, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/09/2024, 17:32

Juntada de termo

11/09/2024, 17:31

Juntada de Certidão

11/09/2024, 17:31

Decorrido prazo de ROGERIO LIRA SILVA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:43

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 16:40

Juntada de Certidão

10/05/2024, 16:38

Decorrido prazo de ROGERIO LIRA SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:34

Juntada de apelação

19/02/2024, 18:04

Publicado Intimação em 26/01/2024.

31/01/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 10:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/11/2023, 21:58

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 18:05

Juntada de termo

10/08/2023, 18:04

Juntada de réplica à contestação

19/04/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

16/04/2023, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2023.

16/04/2023, 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 17:30

Juntada de Certidão

22/03/2023, 17:28

Juntada de Certidão

22/03/2023, 17:26

Juntada de petição

15/02/2023, 21:34

Juntada de contestação

14/02/2023, 19:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/01/2023, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2023, 17:23

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 08:56

Juntada de petição

08/11/2022, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 13:33

Juntada de Certidão

03/11/2022, 13:32

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PORTAO DA AMAZONIA LTDA - EPP em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:47

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PORTAO DA AMAZONIA LTDA - EPP em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/09/2022, 07:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2022, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: ROGERIO LIRA SILVA Requerido: DISTRIBUIDORA PORTAO DA AMAZONIA LTDA - EPP Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VICTOR ROSA NOBRE - MA18957, RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345, sobre o teor do(a) despacho abaixo transcrito(a). D E S P A C H O I. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente. II. Determino a expedição de mandado de citação e pagamento, com o prazo de 15 dias, nos termos da inicial, acrescidos de honorários de 5% (cinco por cento), no qual deverá constar a observação de que caso a parte ré cumpra a obrigação ficará isenta de custas processuais, nos termos do art.701, caput e § 1º, CPC/2015. III. Registre-se que o requerido poderá apresentar embargos e, caso estes não sejam opostos ou não seja pago o débito, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos moldes do art.701, § 2º, CPC/2015. IV. Decorrido o prazo consignado, certifique-se e retorne o processo em conclusão. SERVE ESTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Imperatriz/MA, Quinta-feira, 07 de Julho de 2022. Juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 23 de setembro de 2022. FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0802275-41.2022.8.10.0040 Natureza: MONITÓRIA (40), [Prestação de Serviços]

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 07:56

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 16:22

Conclusos para despacho

23/06/2022, 16:21

Juntada de petição

11/03/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 14:54

Conclusos para despacho

28/01/2022, 09:45

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 15:44

Decisão

•20/03/2026, 15:05

Despacho

•26/11/2025, 09:00

Despacho

•14/01/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 16:38

Sentença

•24/11/2023, 21:58

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 13:32

Despacho

•07/07/2022, 16:22

Despacho

•08/02/2022, 14:54