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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 146.807,73

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

CNPJ

Autor

PITAGORAS

ALCUNHA

MATEUS FURTADO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

OAB/PI 14498·CPF·Representa: Autor

KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA

OAB/SP 447014·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 11:38

Transitado em Julgado em 06/04/2026

13/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 06/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:47

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 23:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/03/2026, 11:14

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:19

Juntada de Certidão

06/02/2026, 08:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 03:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 11:12

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:25

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 11:38

Transitado em Julgado em 06/04/2026

13/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 06/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:47

Publicado Intimação em 11/03/2026.

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 11:14

Despacho

•09/01/2026, 11:12

13/03/2026, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 23:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/03/2026, 11:14

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:19

Juntada de Certidão

06/02/2026, 08:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 03:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 11:12

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:25

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:20

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 10:14

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 11:34

Decorrido prazo de MATEUS FURTADO DE ALMEIDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:18

Juntada de aviso de recebimento

22/09/2025, 13:53

Juntada de Certidão

30/07/2025, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2025, 17:20

Determinada a citação de MATEUS FURTADO DE ALMEIDA - CPF: 604.432.043-06 (REU)

18/07/2025, 06:30

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:44

Decorrido prazo de KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA em 05/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:13

Juntada de petição

16/04/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

16/04/2025, 00:32

Publicado Intimação em 11/04/2025.

16/04/2025, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 07:18

Juntada de termo

17/03/2025, 11:05

Juntada de termo

17/03/2025, 11:03

Juntada de termo

17/03/2025, 10:53

Juntada de Certidão

11/02/2025, 14:39

Juntada de Certidão

04/02/2025, 15:37

Juntada de Certidão

04/02/2025, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2025, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2025, 12:35

Juntada de Mandado

14/01/2025, 10:52

Juntada de Mandado

14/01/2025, 10:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 07:38

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/10/2024, 14:44

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 09:46

Decorrido prazo de KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA em 12/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:55

Juntada de petição

10/07/2024, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:37

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 11:40

Juntada de Certidão

26/06/2024, 10:32

Juntada de termo

03/05/2024, 10:25

Juntada de Certidão

18/03/2024, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 18:33

Conclusos para despacho

06/03/2024, 14:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:13

Juntada de termo

06/12/2023, 15:07

Juntada de Certidão

01/12/2023, 11:19

Juntada de petição

30/11/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 01:42

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 11:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 16:47

Conclusos para despacho

14/11/2023, 13:34

Juntada de petição

14/11/2023, 12:29

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 16:56

Conclusos para despacho

03/11/2023, 15:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

29/09/2023, 16:26

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 14:42

Juntada de Certidão

20/09/2023, 12:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/08/2023, 15:40

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 14ª Vara Cível de São Luís

01/08/2023, 15:40

Conciliação infrutífera

01/08/2023, 15:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2023 11:10, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

01/08/2023, 15:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

19/06/2023, 09:47

Juntada de termo

30/05/2023, 10:52

Juntada de Certidão

17/05/2023, 10:32

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:13

Juntada de petição

10/05/2023, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 16:38

Juntada de ato ordinatório

27/04/2023, 13:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 11:10, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

27/04/2023, 08:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:51

Decorrido prazo de KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:52

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 05:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 22/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 22/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 09:59

Conclusos para despacho

03/01/2023, 10:13

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/12/2022, 13:20

Publicado Intimação em 27/10/2022.

09/11/2022, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

09/11/2022, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 09:33

Conclusos para despacho

24/10/2022, 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/10/2022, 14:56

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO - PI14498, KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA - SP447014 Requerido: MATEUS FURTADO DE ALMEIDA DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des. Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0801438-16.2022.8.10.0127 Ação: MONITÓRIA (40) Trata-se de Ação Monitória proposta por PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em face de MATEUS FURTADO DE ALMEIDA, em razão dos fatos e fundamentos descritos na inicial. Da leitura dos autos observo que a ação foi direcionada ao Juízo Cível da Comarca de São Luís. De igual modo, a parte requerida é residente e domiciliada na capital deste Estado, conforme se verifica pelos documentos acostados na inicial. Entrementes constato que de fato houve equívoco da parta autora no momento de cadastramento da petição inicial junto ao sistema PJE, tendo direcionado à presente ação à Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão quando na verdade seria Comarca da Ilha de São Luís. Ante o exposto, declino da competência para julgamento do presente feito e determino a remessa dos autos para a Comarca da Ilha de São Luís, para ser distribuído para uma das Unidades Cíveis. Intime-se. Cumpra-se com a preclusão da presente decisão. São Luís Gonzaga do Maranhão, data do sistema. Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 08:52

Declarada incompetência

22/09/2022, 18:49

Conclusos para despacho

22/09/2022, 15:25

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:34

Despacho

•18/07/2025, 06:30

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 07:18

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 10:32

Despacho

•11/03/2024, 18:33

Ofício

•01/12/2023, 11:19

Despacho

•14/11/2023, 16:47

Despacho

•03/11/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 13:33

Despacho

•10/01/2023, 09:59

Despacho

•25/10/2022, 09:33

Todos os documentos(16)

Sentença

•09/03/2026, 11:14

Despacho

•09/01/2026, 11:12

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:34

Despacho

•18/07/2025, 06:30

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 07:18

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 10:32

Despacho

•11/03/2024, 18:33

Ofício

•01/12/2023, 11:19

Despacho

•14/11/2023, 16:47

Despacho

•03/11/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 13:33

Despacho

•10/01/2023, 09:59

Despacho

•25/10/2022, 09:33

Decisão

•22/09/2022, 18:49