Procedimento Comum Cível 0801170-16.2020.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 798,95

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Froz Sobrinho(CDPU)

Partes do Processo

VALDELICE DUTRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ANAJATUBA

CNPJ

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINEL DUTRA DE MATOS

OAB/MA 7517·CPF·Representa: Autor

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA

OAB/MA 6556·CPF·Representa: Réu

NELSON SERENO NETO

OAB/MA 7936·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/04/2026, 20:08

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 20:07

Juntada de Certidão

15/04/2026, 20:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAJATUBA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 09:22

Juntada de Certidão

18/08/2025, 09:20

Juntada de apelação

10/07/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:30

Juntada de petição

03/06/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 12:06

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/05/2025, 12:06

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/04/2026, 20:08

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 20:07

Juntada de Certidão

15/04/2026, 20:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2025, 14:46

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 20:07

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAJATUBA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 09:22

Juntada de Certidão

18/08/2025, 09:20

Juntada de apelação

10/07/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:30

Juntada de petição

03/06/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 12:06

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/05/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 11:36

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2025, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2025, 16:25

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2025, 21:39

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 09:14

Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido

18/03/2025, 09:13

Desentranhado o documento

18/03/2025, 09:13

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 08:45

Juntada de petição

28/05/2024, 17:17

Expedição de informações pessoalmente.

17/04/2024, 09:55

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:53

Juntada de petição

01/12/2023, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023, 13:43

Juntada de Certidão

16/11/2023, 13:41

Juntada de Certidão

16/11/2023, 13:36

Juntada de petição

31/07/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAJATUBA em 11/11/2022 23:59.

08/01/2023, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSOES em 27/10/2022 23:59.

06/12/2022, 01:53

Juntada de contestação

13/10/2022, 14:44

Conclusos para decisão

05/10/2022, 08:15

Juntada de Certidão

05/10/2022, 08:15

Juntada de réplica à contestação

04/10/2022, 15:26

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 05:47

Juntada de certidão

27/09/2022, 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2022, 23:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e em obediência ao disposto no art. 93, XIV da Constituição Federal e no art. 203, § 4° do Código de Processo Civil, bem como no art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça/MA, regulamentados pelo Provimento n° 22/2018, § 1°, LXIV da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, referente aos atos ordinatórios que independem de atos praticados pelo magistrado, de ordem do Juiz Bruno Chaves de Oliveira, Juiz Titular da Comarca de Vara Única de Anajatuba: Procedo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Anajatuba/MA, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes Secretário Judicial Titular

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 09:22

Juntada de Certidão

23/09/2022, 09:21

Juntada de Certidão

23/09/2022, 09:19

Juntada de contestação

22/09/2022, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2022, 00:29

Juntada de certidão

14/09/2022, 00:29

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 10:46

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 10:05

Conclusos para despacho

14/03/2021, 16:28

Juntada de Certidão

14/03/2021, 16:28

Juntada de petição

09/03/2021, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAJATUBA em 02/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSOES em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 07:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2020, 16:33

Juntada de diligência

15/12/2020, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2020, 08:07

Juntada de diligência

15/12/2020, 08:07

Expedição de Mandado.

04/12/2020, 16:59

Juntada de Certidão

04/12/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 12:32

Conclusos para despacho

18/11/2020, 13:48

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 09:21

Sentença

•14/04/2025, 21:39

Despacho

•20/07/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 09:21

Despacho

•09/09/2022, 10:05

Despacho

•19/11/2020, 12:32