Apelação Cível 0806758-42.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 32.094,59

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

TANIA REGINA SANTOS GOMES

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

TANIA REGINA SANTOS GOMES

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

10/02/2025, 09:00

Juntada de petição

28/09/2023, 20:18

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

13/09/2023, 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 16:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

13/09/2023, 07:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2022, 19:38

Juntada de petição

11/10/2022, 17:15

Publicado Despacho em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 07:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/03/2022, 09:32

Juntada de parecer

17/03/2022, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 10:12

Todas as movimentações(18)

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

10/02/2025, 09:00

Juntada de petição

28/09/2023, 20:18

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

13/09/2023, 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 16:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

Documentos

DECISÃO

•13/09/2023, 16:18

DECISÃO

•13/09/2023, 07:15

13/09/2023, 07:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2022, 19:38

Juntada de petição

11/10/2022, 17:15

Publicado Despacho em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 07:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/03/2022, 09:32

Juntada de parecer

17/03/2022, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 10:12

Recebidos os autos

26/11/2021, 13:02

Conclusos para despacho

26/11/2021, 13:02

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 13:02

DESPACHO

•23/09/2022, 09:52

DESPACHO

•23/09/2022, 07:37

DESPACHO

•25/01/2022, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 12:48

DOCUMENTO DIVERSO

•15/09/2021, 16:04

DOCUMENTO DIVERSO

•15/09/2021, 16:04

DOCUMENTO DIVERSO

•15/09/2021, 16:04

DOCUMENTO DIVERSO

•15/09/2021, 16:04

DOCUMENTO DIVERSO

•15/09/2021, 16:04

DOCUMENTO DIVERSO

•15/09/2021, 16:04

SENTENÇA

•05/08/2021, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 12:52

PETIÇÃO

•07/07/2021, 15:31

Todos os documentos(27)

DECISÃO

•13/09/2023, 16:18

DECISÃO

•13/09/2023, 07:15

DESPACHO

•23/09/2022, 09:52

DESPACHO

•23/09/2022, 07:37

DESPACHO

•25/01/2022, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 12:48

DOCUMENTO DIVERSO

•15/09/2021, 16:04

DOCUMENTO DIVERSO

•15/09/2021, 16:04

DOCUMENTO DIVERSO

•15/09/2021, 16:04

DOCUMENTO DIVERSO

•15/09/2021, 16:04

DOCUMENTO DIVERSO

•15/09/2021, 16:04

DOCUMENTO DIVERSO

•15/09/2021, 16:04

SENTENÇA

•05/08/2021, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 12:52

PETIÇÃO

•07/07/2021, 15:31

DESPACHO

•14/05/2021, 10:03

DOCUMENTO DIVERSO

•29/09/2020, 11:10

DECISÃO

•04/09/2020, 15:10

DECISÃO

•27/08/2019, 15:35

DESPACHO

•13/02/2019, 16:42

DOCUMENTO DIVERSO

•13/02/2019, 09:45

DOCUMENTO DIVERSO

•13/02/2019, 09:45

DOCUMENTO DIVERSO

•13/02/2019, 09:45

DOCUMENTO DIVERSO

•13/02/2019, 09:45

DOCUMENTO DIVERSO

•13/02/2019, 09:45

DOCUMENTO DIVERSO

•13/02/2019, 09:45

DOCUMENTO DIVERSO

•13/02/2019, 09:45