Execução Fiscal 0000360-06.2003.8.10.0056 - TJMA

Execução Fiscal 0000360-06.2003.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 20:58

Transitado em Julgado em 09/02/2023

23/02/2023, 20:57

Decorrido prazo de J RIECHE & CIA LTDA em 07/12/2022 23:59.

04/01/2023, 17:49

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 01:34

Juntada de petição

22/11/2022, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2022, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2022, 14:34

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 08:39

Juntada de Certidão

04/10/2022, 08:39

Juntada de petição

29/09/2022, 08:42

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: J RIECHE & CIA LTDA Advogado: FRANKIE RAPOSO SEBA - MA5153 Finalidade: Intimar as partes acima especificadas por todo teor do ato ordinatório a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº. 05/2019 que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis PG para o sistema PJE, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência da migração e se manifestarem sobre eventuais irregularidades na formação dos autos, para que determinem as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos. Ficando ainda intimadas de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema PJE com o consequente cancelamento no sistema Themis PG3. Santa Inês (MA),Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 JOAO CAMPOS SOUZA NETO Técnico Judiciário Intimação - Autos nº 0000360-06.2003.8.10.0056 Tipo de Ação: EXECUÇÃO FISCAL

26/09/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•09/11/2022, 14:34

Cópia de decisão

•23/09/2022, 09:44

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/02/2023

Decorrido prazo de J RIECHE & CIA LTDA em 07/12/2022 23:59.

Publicado Intimação em 16/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 27/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

Todas as movimentações(19)