Apelação Cível 0803538-41.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

SONIA ELOISA BARBOSA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

SONIA ELOISA BARBOSA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/07/2019, 11:09

Baixa Definitiva

01/07/2019, 11:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2019, 11:08

Juntada de petição

30/04/2019, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2019, 13:14

Juntada de Petição de parecer

05/04/2019, 14:58

Decorrido prazo de SONIA ELOISA BARBOSA SILVA em 29/03/2019 23:59:59.

30/03/2019, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2019, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2019.

08/03/2019, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2019, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2019, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2019, 09:19

Conhecido o recurso de SONIA ELOISA BARBOSA SILVA - CPF: 178.235.013-68 (APELANTE) e provido em parte

26/02/2019, 13:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2018, 11:22

Juntada de Petição de parecer

21/06/2018, 11:01

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/07/2019, 11:09

Baixa Definitiva

01/07/2019, 11:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2019, 11:08

Juntada de petição

30/04/2019, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•01/03/2019, 09:19

DECISÃO

•26/02/2019, 13:36

08/04/2019, 13:14

Juntada de Petição de parecer

05/04/2019, 14:58

Decorrido prazo de SONIA ELOISA BARBOSA SILVA em 29/03/2019 23:59:59.

30/03/2019, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2019, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2019.

08/03/2019, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2019, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2019, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2019, 09:19

Conhecido o recurso de SONIA ELOISA BARBOSA SILVA - CPF: 178.235.013-68 (APELANTE) e provido em parte

26/02/2019, 13:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2018, 11:22

Juntada de Petição de parecer

21/06/2018, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2018, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2018, 12:10

Recebidos os autos

07/06/2018, 10:38

Distribuído por sorteio

07/06/2018, 10:38

Conclusos para despacho

07/06/2018, 10:38

DESPACHO

•11/06/2018, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2018, 09:28

SENTENÇA

•19/12/2017, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2017, 17:08

DESPACHO

•10/03/2016, 09:29