Procedimento Comum Cível 0802877-74.2018.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2018

Valor da Causa

R$ 33.879,84

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Lago da Pedra 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

MARCOS AURELIO DA SILVA

CPF

Autor

DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS CESAR DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THAYANNY DE BRITO VERISSIMO

OAB/MA 18859·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS

OAB/MA 15203·CPF·Representa: Autor

ADMIR DA SILVA LIMA

OAB/MA 15331·CPF·Representa: Autor

JOSE CALDAS GOIS JUNIOR

OAB/MA 4540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/02/2026, 08:57

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de ADMIR DA SILVA LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 00:27

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 09:32

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 09:31

Juntada de Certidão

12/01/2026, 09:30

Decorrido prazo de THAYANNY DE BRITO VERISSIMO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de ADMIR DA SILVA LIMA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de apelação

07/11/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:07

Publicado Sentença (expediente) em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:07

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/02/2026, 08:57

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de ADMIR DA SILVA LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 09:31

Sentença (expediente)

•14/10/2025, 09:35

22/01/2026, 00:27

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 09:32

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 09:31

Juntada de Certidão

12/01/2026, 09:30

Decorrido prazo de THAYANNY DE BRITO VERISSIMO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de ADMIR DA SILVA LIMA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de apelação

07/11/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:07

Publicado Sentença (expediente) em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 09:36

Embargos de declaração acolhidos em parte

13/10/2025, 14:34

Conclusos para decisão

13/05/2025, 16:35

Juntada de Certidão

13/05/2025, 16:35

Decorrido prazo de ADMIR DA SILVA LIMA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 17:25

Decorrido prazo de THAYANNY DE BRITO VERISSIMO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 17:25

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 13:57

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 12:34

Juntada de Certidão

09/12/2024, 12:21

Decorrido prazo de ADMIR DA SILVA LIMA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:39

Decorrido prazo de THAYANNY DE BRITO VERISSIMO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:39

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:39

Juntada de embargos de declaração

09/10/2024, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:21

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 15:55

Julgado procedente o pedido

26/09/2024, 11:35

Conclusos para julgamento

22/02/2023, 16:50

Decorrido prazo de ADMIR DA SILVA LIMA em 02/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:46

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 02/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:46

Decorrido prazo de JOSE CALDAS GOIS JUNIOR em 02/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:46

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 02/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:46

Decorrido prazo de JOSE CALDAS GOIS JUNIOR em 02/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:46

Decorrido prazo de ADMIR DA SILVA LIMA em 02/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:46

Decorrido prazo de THAYANNY DE BRITO VERISSIMO em 11/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:27

Decorrido prazo de ADMIR DA SILVA LIMA em 11/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:27

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 11/10/2022 23:59.

07/01/2023, 12:52

Decorrido prazo de THAYANNY DE BRITO VERISSIMO em 08/12/2022 23:59.

04/01/2023, 13:26

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.

15/12/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

15/12/2022, 12:25

Juntada de petição

08/12/2022, 21:11

Juntada de Certidão

06/12/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 10:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2022 11:00 1ª Vara de Lago da Pedra.

05/12/2022, 10:10

Juntada de petição

01/12/2022, 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2022, 10:56

Juntada de Certidão

22/11/2022, 10:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 11:00 1ª Vara de Lago da Pedra.

21/11/2022, 18:36

Juntada de petição

07/10/2022, 22:19

Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2022.

30/09/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: MARCOS AURELIO DA SILVA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYANNY DE BRITO VERISSIMO - MA18859, ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS - MA15203, ADMIR DA SILVA LIMA - MA15331 PARTE REQUERIDA: DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE CALDAS GOIS JUNIOR - MA4540-A DESPACHO DESPACHO 01. Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0802877-74.2018.8.10.0039 PARTE Designo que seja o feito incluído em pauta para realização de audiência de Instrução e Julgamento, na forma do art. 358, caput e seguintes, Código de Processo Civil, em data a ser fixada pela Secretaria Judicial por ato ordinatório. 02. No prazo de 10 (dez) dias a partir da intimação deste despacho, cada parte poderá arrolar no máximo 10 (dez) testemunhas, limitando-se até 3 (três), para a prova de cada fato, nos termos do art. 357, §§ 4º e 6º, Código de Processo Civil, 03. Ficam advertidas as partes de que o não comparecimento à audiência poderá resultar na dispensa da produção probatória, nos termos do art. 362, § 2º, Código de Processo Civil. 04. Cumpra-se. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A8

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 16:52

Conclusos para julgamento

18/03/2021, 13:42

Decorrido prazo de JOSE CALDAS GOIS JUNIOR em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:38

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:38

Juntada de petição

16/03/2021, 19:42

Juntada de petição

05/03/2021, 10:21

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 11:45

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 01:14

Decorrido prazo de ADMIR DA SILVA LIMA em 09/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 01:19

Conclusos para decisão

09/09/2019, 09:16

Juntada de petição

06/09/2019, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2019, 18:39

Juntada de Ato ordinatório

16/08/2019, 18:37

Juntada de Certidão

16/08/2019, 18:36

Juntada de aviso de recebimento

14/02/2019, 17:58

Juntada de Certidão

17/01/2019, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/01/2019, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 17:42

Conclusos para despacho

06/11/2018, 13:56

Distribuído por sorteio

01/11/2018, 17:51

Decisão

•13/10/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 12:34

Sentença

•26/09/2024, 11:35

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/12/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 10:49

Despacho

•22/09/2022, 16:52

Documento Diverso

•16/03/2021, 19:42

Despacho

•01/03/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•16/08/2019, 18:39

Ato Ordinatório

•16/08/2019, 18:37

Despacho

•11/12/2018, 17:42