Procedimento Comum Cível 0000075-71.2017.8.10.0072 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2017

Valor da Causa

R$ 52.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Barão de Grajaú

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUCIANA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JONAS DE SOUSA PINTO

OAB/MA 12263·CPF·Representa: Autor

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Réu

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LUCIANA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 15:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:36

Conclusos para despacho

23/02/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 19:19

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2026, 19:19

Juntada de Certidão

13/02/2026, 19:19

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 19:19

Recebidos os autos

13/02/2026, 19:19

Juntada de despacho

13/02/2026, 19:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

13/10/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 20:14

Todas as movimentações(43)

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 15:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:36

Conclusos para despacho

23/02/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 15:24

Petição

•23/02/2026, 11:11

20/02/2026, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 19:19

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2026, 19:19

Juntada de Certidão

13/02/2026, 19:19

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 19:19

Recebidos os autos

13/02/2026, 19:19

Juntada de despacho

13/02/2026, 19:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

13/10/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 20:14

Conclusos para despacho

05/05/2023, 11:20

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:23

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:23

Juntada de petição

03/04/2023, 12:02

Juntada de petição

20/03/2023, 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 11:46

Conclusos para despacho

29/12/2022, 10:10

Juntada de petição

28/12/2022, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 10:14

Juntada de Certidão

30/11/2022, 10:10

Recebidos os autos

24/11/2022, 11:48

Juntada de despacho

24/11/2022, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000075-71.2017.8.10.0072. REQUERENTE: LUCIANA MARIA DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JONAS DE SOUSA PINTO - MA12263-S RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A CLASSE PROCESSUAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ÓRGÃO JULGADOR: 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas DESPACHO Determino a inclusão em pauta deste recurso, na sessão virtual que será realizada por esta Turma Recursal, consoante art. 343 do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00 h do dia 18/10/2022 e término as 14:59 h do dia 24/10/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Caso os advogados tenham interesse na sustentação oral, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, conforme o art. 346, §1º do RITJ-MA. Ficam as partes advertidas de que não cabe sustentação oral em julgamento de embargos de declaração, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Maranhão, RESOL-GP – 512013 do TJMA. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL NÚMERO DO Intime-se. Cumpra-se. Balsas/MA. Juiz Francisco Bezerra Simões 2º Suplente, relator convocado.

27/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

06/09/2022, 10:42

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 04:16

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 04:15

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA DA CONCEICAO em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 04:15

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 04:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2022, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2022, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2022, 09:34

Juntada de Certidão

27/05/2022, 09:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/05/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 19:19

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 19:19

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 19:19

Acórdão

•19/12/2025, 10:52

Despacho

•14/02/2025, 13:17

Despacho

•27/05/2024, 18:30

Decisão

•22/05/2024, 13:51

Despacho

•15/02/2024, 08:31

Despacho

•18/12/2023, 07:58

Despacho

•17/11/2023, 07:32

Despacho

•09/08/2023, 20:14

Despacho

•16/02/2023, 11:46

Petição

•28/12/2022, 17:35

Todos os documentos(21)

Despacho

•08/05/2026, 15:24

Petição

•23/02/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 19:19

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 19:19

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 19:19

Acórdão

•19/12/2025, 10:52

Despacho

•14/02/2025, 13:17

Despacho

•27/05/2024, 18:30

Decisão

•22/05/2024, 13:51

Despacho

•15/02/2024, 08:31

Despacho

•18/12/2023, 07:58

Despacho

•17/11/2023, 07:32

Despacho

•09/08/2023, 20:14

Despacho

•16/02/2023, 11:46

Petição

•28/12/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 10:10

Acórdão

•26/10/2022, 07:51

Despacho

•25/09/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 09:30