Apelação Cível 0816718-22.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

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Partes do Processo

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

CYRELA

Terceiro

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

CPF

Reu

MILA ALCANTARA AIRES PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO

OAB/MA 9125·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALMEIDA GONCALVES

OAB/PA 25065·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

OAB/MA 8672·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO

OAB/MA 9125·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALMEIDA GONCALVES

OAB/PA 25065·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

OAB/MA 8672·CPF·Representa: Réu

CARLOS SANTANA LOPES

OAB/MA 2760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/10/2023, 15:41

Baixa Definitiva

30/10/2023, 15:41

Juntada de termo

30/10/2023, 15:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/10/2023, 15:39

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de MILA ALCANTARA AIRES PINTO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:13

Juntada de Certidão

05/07/2023, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

05/07/2023, 10:11

Juntada de Certidão

05/07/2023, 09:52

Juntada de Certidão

03/07/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 15:35

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/10/2023, 15:41

Baixa Definitiva

30/10/2023, 15:41

Juntada de termo

30/10/2023, 15:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/10/2023, 15:39

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 19/07/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/06/2023, 10:38

DECISÃO

•21/06/2023, 19:03

20/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de MILA ALCANTARA AIRES PINTO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:13

Juntada de Certidão

05/07/2023, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

05/07/2023, 10:11

Juntada de Certidão

05/07/2023, 09:52

Juntada de Certidão

03/07/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 15:35

Recurso especial admitido

21/06/2023, 19:03

Conclusos para decisão

20/06/2023, 09:35

Juntada de termo

20/06/2023, 09:35

Juntada de contrarrazões

20/06/2023, 09:07

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:00

Decorrido prazo de MILA ALCANTARA AIRES PINTO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 08:16

Juntada de Certidão

06/06/2023, 08:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/06/2023, 22:06

Juntada de recurso especial (213)

05/06/2023, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

18/05/2023, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 17/05/2023.

18/05/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2023, 15:18

Juntada de certidão

04/05/2023, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2023, 15:05

Decorrido prazo de CARLOS SANTANA LOPES em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/04/2023, 21:09

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:43

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:43

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:21

Conclusos para julgamento

08/04/2023, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2023, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2023, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2023, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2023, 12:41

Recebidos os autos

14/03/2023, 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/03/2023, 19:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2023, 19:34

Juntada de petição

26/01/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 08:45

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 02:27

Decorrido prazo de MILA ALCANTARA AIRES PINTO em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 02:27

Juntada de contrarrazões

06/10/2022, 14:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/10/2022, 16:22

Juntada de embargos de declaração (1689)

05/10/2022, 11:01

Publicado Acórdão (expediente) em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 09:58

Conhecido o recurso de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - CNPJ: 73.178.600/0001-18 (REQUERENTE) e não-provido

23/09/2022, 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2022, 19:32

Juntada de parecer do ministério público

02/09/2022, 09:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2022, 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2022, 15:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/08/2022, 12:21

Desentranhado o documento

11/08/2022, 12:21

Cancelada a movimentação processual

11/08/2022, 12:21

Juntada de petição

11/08/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:22

Juntada de petição

06/10/2021, 12:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/08/2021, 09:55

Juntada de parecer

19/08/2021, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2021, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/08/2021, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 06:41

Conclusos para decisão

08/04/2021, 17:46

Recebidos os autos

08/04/2021, 17:46

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 17:46

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•15/05/2023, 09:15

ACÓRDÃO

•11/05/2023, 15:18

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/09/2022, 09:58

ACÓRDÃO

•23/09/2022, 09:08

DESPACHO

•09/08/2022, 19:17

DESPACHO

•04/08/2021, 11:19

DESPACHO

•03/08/2021, 06:41

DESPACHO

•18/03/2021, 16:40

DOCUMENTO DIVERSO

•21/09/2020, 18:25

DECISÃO

•17/08/2020, 11:26

SENTENÇA

•25/11/2019, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2019, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2019, 14:07

Todos os documentos(17)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/06/2023, 10:38

DECISÃO

•21/06/2023, 19:03

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•15/05/2023, 09:15

ACÓRDÃO

•11/05/2023, 15:18

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/09/2022, 09:58

ACÓRDÃO

•23/09/2022, 09:08

DESPACHO

•09/08/2022, 19:17

DESPACHO

•04/08/2021, 11:19

DESPACHO

•03/08/2021, 06:41

DESPACHO

•18/03/2021, 16:40

DOCUMENTO DIVERSO

•21/09/2020, 18:25

DECISÃO

•17/08/2020, 11:26

SENTENÇA

•25/11/2019, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2019, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2019, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2019, 09:24

DECISÃO

•23/04/2019, 10:12