Cumprimento de sentença 0033563-12.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2012

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

JOSEVAL CAMPOS SERRA

CPF

Autor

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

TAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO DUAILIBE FURTADO

OAB/MA 9147·CPF·Representa: Autor

DARCILEIA COSTA FRAZAO

OAB/MA 9620·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JOSEVAL CAMPOS SERRA

CPF

Autor

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

TAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU/ITAUCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

FINANCEIRA ITAU CBD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

ITAU CARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 16:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2026, 22:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

30/03/2026, 22:33

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 14:13

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 07:40

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 08:00

Transitado em Julgado em 23/01/2026

02/02/2026, 09:17

Decorrido prazo de DIOGO DUAILIBE FURTADO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:11

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 14:12

Expedição de informações pessoalmente.

28/11/2025, 14:12

Todas as movimentações(59)

Conclusos para despacho

08/04/2026, 16:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2026, 22:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

30/03/2026, 22:33

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 08:00

Sentença

•27/11/2025, 13:44

09/03/2026, 14:13

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 07:40

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 08:00

Transitado em Julgado em 23/01/2026

02/02/2026, 09:17

Decorrido prazo de DIOGO DUAILIBE FURTADO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:11

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 14:12

Expedição de informações pessoalmente.

28/11/2025, 14:12

Julgado procedente em parte do pedido

27/11/2025, 13:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/11/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 11:03

Juntada de Certidão

12/05/2025, 02:13

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 10:38

Conclusos para despacho

01/03/2024, 14:52

Juntada de petição

12/01/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 01:59

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:12

Conclusos para despacho

01/12/2023, 13:30

Juntada de Certidão

01/12/2023, 13:29

Juntada de Certidão

23/11/2023, 12:46

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 15:48

Conclusos para despacho

14/04/2023, 10:05

Juntada de Certidão

14/04/2023, 10:05

Decorrido prazo de DIOGO DUAILIBE FURTADO em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:48

Decorrido prazo de DIOGO DUAILIBE FURTADO em 25/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:48

Decorrido prazo de JOSEVAL CAMPOS SERRA em 05/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:54

Decorrido prazo de JOSEVAL CAMPOS SERRA em 05/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:54

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 04/10/2022 23:59.

16/01/2023, 22:52

Publicado Intimação em 18/10/2022.

27/10/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

27/10/2022, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2022, 13:34

Juntada de petição

07/10/2022, 22:34

Publicado Intimação em 28/09/2022.

01/10/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

01/10/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033563-12.2012.8.10.0001. AUTOR: JOSEVAL CAMPOS SERRA Advogado(s) do reclamante: DIOGO DUAILIBE FURTADO (OAB 9147-MA), DARCILEIA COSTA FRAZAO (OAB 9620-MA) REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S. A. ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 JOSILENE MENDES CARDOSO Servidora da 4ª Vara Cível Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 15:27

Juntada de Certidão

26/09/2022, 15:25

Juntada de Certidão

26/08/2022, 19:34

Juntada de Certidão

15/08/2022, 20:06

Juntada de Certidão

15/08/2022, 20:06

Juntada de volume

15/08/2022, 17:25

Juntada de volume

10/08/2022, 11:10

Evoluída a classe de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2022, 16:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/07/2022, 10:21

Despacho

•01/04/2025, 10:38

Despacho

•11/12/2023, 14:12

Despacho

•09/10/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 15:25