Procedimento Comum Cível 0801127-83.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.418,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gerv�sio Prot�sio dos Santos J�nior (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 10:51

Juntada de Certidão

10/06/2025, 09:53

Juntada de Certidão

10/06/2025, 09:33

Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

17/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 11/04/2025.

17/04/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 16:09

Juntada de termo

09/04/2025, 14:33

Juntada de decisão

07/04/2025, 07:00

Recebidos os autos

07/04/2025, 07:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/07/2023, 12:12

Juntada de Ofício

31/07/2023, 11:26

Juntada de ato ordinatório

20/07/2023, 13:48

Juntada de Certidão

20/07/2023, 13:47

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 10:51

Juntada de Certidão

10/06/2025, 09:53

Juntada de Certidão

10/06/2025, 09:33

Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

17/04/2025, 00:12

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:09

Acórdão

•20/02/2025, 17:27

Publicado Intimação em 11/04/2025.

17/04/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 16:09

Juntada de termo

09/04/2025, 14:33

Juntada de decisão

07/04/2025, 07:00

Recebidos os autos

07/04/2025, 07:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/07/2023, 12:12

Juntada de Ofício

31/07/2023, 11:26

Juntada de ato ordinatório

20/07/2023, 13:48

Juntada de Certidão

20/07/2023, 13:47

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:15

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:15

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2023, 17:13

Juntada de termo

03/02/2023, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023, 09:22

Juntada de petição

10/01/2023, 11:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 16:35

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2022.

13/11/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

13/11/2022, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 09:09

Juntada de Certidão

26/10/2022, 09:07

Juntada de aviso de recebimento

19/10/2022, 10:03

Juntada de aviso de recebimento

27/09/2022, 10:49

Juntada de Certidão

05/09/2022, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 11:34

Juntada de Certidão

30/08/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801127-83.2021.8.10.0022. REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: BRUNO SOUZA ROSA - MA12354-A APELADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DESPACHO Conforme parecer da Procuradoria Geral de Justiça, ID: 17000432, converto o feito em diligência para determinar o retorno dos autos à primeira instância, com vistas a que seja o apelado intimado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Cumpra-se. São Luís, 7 de junho de 2022. Desembargador Tyrone José Silva Relator Despacho (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO

09/06/2022, 00:00

Juntada de despacho

08/06/2022, 13:49

Recebidos os autos

08/06/2022, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/03/2022, 18:26

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/03/2022 23:59.

29/03/2022, 13:18

Juntada de Ofício

29/03/2022, 11:59

Juntada de ato ordinatório

28/03/2022, 14:01

Juntada de Certidão

28/03/2022, 14:01

Juntada de apelação cível

09/03/2022, 09:47

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO SOUZA ROSA - MA12354 REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nesta data, procedo à intimação eletrônica da parte AUTORA para conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA prolatada nestes autos - a seguir, transcrita: SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº. 0801127-83.2021.8.10.0022 Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual com indenizaçã

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 22:02

Julgado procedente em parte do pedido

15/02/2022, 08:17

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.

12/02/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 01:10

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 13:48

Juntada de termo

04/02/2022, 13:48

Juntada de petição

28/01/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801127-83.2021.8.10.0022. AUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO SOUZA ROSA - MA12354 REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO -INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Usando da faculdade que me ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Rua Dr. Edilson Caridade, 01, Jardim Tropical, CEP: 65930-000 Fone: (99) 3538-4842/e-mail: [email protected]

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 12:07

Juntada de Certidão

27/01/2022, 12:06

Juntada de Certidão

25/01/2022, 11:30

Juntada de Certidão

25/01/2022, 11:27

Juntada de certidão

12/11/2021, 09:30

Juntada de Certidão

30/07/2021, 13:19

Juntada de Certidão

21/07/2021, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 13:35

Outras Decisões

22/04/2021, 10:32

Conclusos para decisão

15/04/2021, 22:29

Juntada de termo

15/04/2021, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 10:01

Conclusos para decisão

03/03/2021, 10:45

Juntada de termo

03/03/2021, 10:45

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 15:06

Despacho

•10/10/2024, 15:58

Decisão

•14/09/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 11:24

Despacho

•07/06/2022, 22:51

Despacho

•05/05/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 14:01

Sentença

•15/02/2022, 08:17

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 12:06

Decisão

•22/04/2021, 10:32

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:09

Acórdão

•20/02/2025, 17:27

Despacho

•10/10/2024, 15:58

Decisão

•14/09/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 11:24

Despacho

•07/06/2022, 22:51

Despacho

•05/05/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 14:01

Sentença

•15/02/2022, 08:17

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 12:06

Decisão

•22/04/2021, 10:32

Despacho

•08/03/2021, 10:01