Procedimento Comum Cível 0811160-40.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2017

Valor da Causa

R$ 2.002,62

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CCII)

Partes do Processo

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA

OAB/MA 11223·CPF·Representa: Autor

GLAUCIO SANTOS COSTA

OAB/MA 7837·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

ROSEFRAN CASCAS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 12:59

Processo Desarquivado

25/05/2023, 11:21

Juntada de petição

23/05/2023, 11:10

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 16:46

Juntada de Certidão

27/01/2023, 16:45

Juntada de Certidão

17/01/2023, 10:51

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 19/12/2022 23:59.

16/01/2023, 15:03

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 19/12/2022 23:59.

16/01/2023, 15:02

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

11/01/2023, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 10:11

Juntada de Certidão

06/12/2022, 09:49

Realizado cálculo de custas

05/12/2022, 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

05/12/2022, 13:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/12/2022, 10:48

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 12:59

Processo Desarquivado

25/05/2023, 11:21

Juntada de petição

23/05/2023, 11:10

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 16:46

Juntada de Certidão

27/01/2023, 16:45

Documentos

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 10:48

Juntada de Certidão

17/01/2023, 10:51

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 19/12/2022 23:59.

16/01/2023, 15:03

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 19/12/2022 23:59.

16/01/2023, 15:02

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

11/01/2023, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 10:11

Juntada de Certidão

06/12/2022, 09:49

Realizado cálculo de custas

05/12/2022, 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

05/12/2022, 13:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/12/2022, 10:48

Juntada de ato ordinatório

02/12/2022, 10:48

Juntada de despacho

25/11/2022, 15:47

Recebidos os autos

25/11/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ceuma - Associação de Ensino Superior Advogados: Glaucio Santos Costa (OAB/MA 7.837) e outros Apelado: Rosefran Cascas Santos Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DESPACHO Despacho (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível nº 0811160-40.2017.8.10.0001 Origem: Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha Trata-se de Apelação Cível interposta por Ceuma - Associação de Ensino Superior, na qual pretende a reforma da sentença proferida na demanda em epígrafe, pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha, que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Verifico que o apelante não recolheu o preparo recursal, tampouco litiga sob o manto da assistência judiciária gratuita (Id. 8645261). Desse modo, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o recolhimento do preparo, nos termos do art. 1.007, §4°, do CPC. Serve o presente como instrumento de intimação. São Luís-MA, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado(s) do reclamante: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA (OAB 11223-MA), GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB 7837-MA) APELADO: ROSEFRAN CASCAS SANTOS RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0811160-40.2017.8.10.0001

14/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/11/2020, 08:20

Publicado Intimação em 24/11/2020.

24/11/2020, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 19:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2020, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 12:12

Conclusos para despacho

10/11/2020, 12:22

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:49

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:20

Juntada de apelação

05/11/2020, 15:59

Publicado Intimação em 13/10/2020.

13/10/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 23:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2020, 09:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/10/2020, 12:37

Juntada de petição

01/10/2020, 12:32

Conclusos para despacho

30/09/2020, 11:46

Juntada de Certidão

30/09/2020, 11:14

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 04:37

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 18/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2020, 16:48

Publicado Intimação em 16/09/2020.

16/09/2020, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2020, 02:53

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 21:51

Conclusos para despacho

11/09/2020, 07:40

Juntada de petição

08/09/2020, 17:09

Publicado Intimação em 02/09/2020.

02/09/2020, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2020, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2020, 15:58

Juntada de Ato ordinatório

28/08/2020, 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2020, 08:34

Juntada de diligência

15/07/2020, 08:34

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 07:47

Juntada de Mandado

09/03/2020, 16:16

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/02/2020, 10:31

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2020, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 12:04

Conclusos para despacho

17/06/2019, 12:18

Juntada de Certidão

17/06/2019, 12:17

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 01:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2019, 11:36

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2019, 16:53

Juntada de Ato ordinatório

29/03/2019, 16:52

Juntada de consulta SIEL

29/03/2019, 16:49

Juntada de petição

22/02/2019, 10:14

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 11:21

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 11:21

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2019, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica

30/01/2019, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/01/2019, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2019, 12:58

Conclusos para despacho

11/11/2018, 16:36

Juntada de Certidão

11/11/2018, 16:36

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 08/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 02:02

Expedição de Comunicação eletrônica

09/10/2018, 15:17

Juntada de Ato ordinatório

09/10/2018, 15:16

Juntada de Certidão

06/09/2018, 12:12

Juntada de petição

05/09/2018, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica

15/08/2018, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 15:55

Conclusos para despacho

01/08/2018, 14:11

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica

06/07/2018, 09:57

Decorrido prazo de ROSEFRAN CASCAS SANTOS em 26/06/2018 23:59:59.

06/07/2018, 01:29

Juntada de Petição de diligência

07/06/2018, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2018, 14:35

Expedição de Mandado

07/05/2018, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2018, 14:25

Conclusos para despacho

25/01/2018, 15:20

Juntada de Petição de petição

25/01/2018, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica

01/12/2017, 11:36

Juntada de ato ordinatório

01/12/2017, 11:27

Audiência conciliação realizada para 09/10/2017 14:30.

23/11/2017, 14:57

Decorrido prazo de ROSEFRAN CASCAS SANTOS em 06/10/2017 09:00:00.

13/10/2017, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2017, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica

17/08/2017, 17:56

Expedição de Mandado

17/08/2017, 17:56

Audiência conciliação designada para 06/10/2017 09:00.

09/08/2017, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2017, 16:52

Conclusos para despacho

05/04/2017, 08:50

Distribuído por sorteio

04/04/2017, 22:00

Decisão (expediente)

•26/10/2022, 15:18

Decisão

•26/10/2022, 15:07

Despacho

•27/09/2022, 10:04

Despacho

•10/02/2022, 22:51

Despacho

•30/11/2020, 08:58

Despacho

•11/11/2020, 12:12

Sentença

•01/10/2020, 12:37

Despacho

•11/09/2020, 21:51

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 17:19

Despacho

•11/12/2019, 12:04

Ato Ordinatório

•29/03/2019, 16:52

Despacho

•18/01/2019, 12:58

Ato Ordinatório

•09/10/2018, 15:16

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 10:48

Decisão (expediente)

•26/10/2022, 15:18

Decisão

•26/10/2022, 15:07

Despacho

•27/09/2022, 10:04

Despacho

•10/02/2022, 22:51

Despacho

•30/11/2020, 08:58

Despacho

•11/11/2020, 12:12

Sentença

•01/10/2020, 12:37

Despacho

•11/09/2020, 21:51

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 17:19

Despacho

•11/12/2019, 12:04

Ato Ordinatório

•29/03/2019, 16:52

Despacho

•18/01/2019, 12:58

Ato Ordinatório

•09/10/2018, 15:16

Despacho

•09/08/2018, 15:55

Despacho

•30/04/2018, 14:25

Ato Ordinatório

•01/12/2017, 11:27

Despacho

•07/08/2017, 16:52