Procedimento Comum Cível 0800004-28.2018.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2018

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Chapadinha 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

QUEZIA ARAUJO PEREIRA CAVALCANTI

CPF

Autor

CHAPADINHA

Terceiro

NARA DA SILVA MACEDO

Terceiro

MUNICIPIO DE CHAPADINHA

CNPJ

Reu

NARA DA SILVA MACEDO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PABLO HENRIQUE SAMPAIO

CPF·Representa: Autor

CHARLES HENRIQUE CHAVES MACHADO VILAR

OAB/MA 10338·CPF·Representa: Autor

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS

OAB/MA 4947·CPF·Representa: Réu

NAYOLANDA COUTINHO LOBO AMORIM DE SOUZA

OAB/MA 15780·CPF·Representa: Réu

FELYPE BARROS LIMA

OAB/MA 17650·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 08:52

Recebidos os autos

07/05/2024, 18:36

Juntada de despacho

07/05/2024, 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2023, 16:26

Juntada de diligência

10/10/2023, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/10/2022, 11:21

Juntada de contrarrazões

21/10/2022, 23:16

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.

01/10/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DA 1º VARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha/MA, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e, ainda, com supedâneo no artigo 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, interpor contrarrazões ao recurso. Chapadinha(MA), 27 de setembro de 2022 Adriana Maria Rios de Lima Servidor(a) Judicial Matricula 175463

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 11:27

Juntada de Certidão

27/09/2022, 11:26

Juntada de apelação

13/08/2022, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 11:45

Julgado improcedente o pedido

19/07/2022, 11:22

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 08:52

Recebidos os autos

07/05/2024, 18:36

Juntada de despacho

07/05/2024, 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2023, 16:26

Juntada de diligência

10/10/2023, 16:26

Documentos

Decisão (expediente)

•30/10/2023, 10:52

Decisão

•25/10/2023, 05:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/10/2022, 11:21

Juntada de contrarrazões

21/10/2022, 23:16

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.

01/10/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DA 1º VARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha/MA, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e, ainda, com supedâneo no artigo 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, interpor contrarrazões ao recurso. Chapadinha(MA), 27 de setembro de 2022 Adriana Maria Rios de Lima Servidor(a) Judicial Matricula 175463

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 11:27

Juntada de Certidão

27/09/2022, 11:26

Juntada de apelação

13/08/2022, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 11:45

Julgado improcedente o pedido

19/07/2022, 11:22

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 11:43

Juntada de Certidão

03/06/2022, 11:43

Cancelada a movimentação processual

03/06/2022, 11:39

Desentranhado o documento

03/06/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 18:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/04/2022 14:30 1ª Vara de Chapadinha.

19/04/2022, 18:25

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 18:51

Juntada de Ofício

01/04/2022, 18:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 18:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2022 14:30 1ª Vara de Chapadinha.

01/04/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 16:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/03/2022 10:00 1ª Vara de Chapadinha.

31/03/2022, 16:53

Juntada de petição

30/03/2022, 15:17

Juntada de petição

30/03/2022, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 03/02/2022 23:59.

24/02/2022, 11:53

Decorrido prazo de QUEZIA ARAUJO PEREIRA em 25/01/2022 23:59.

18/02/2022, 17:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 31/03/2022 10:00 1ª Vara de Chapadinha.

18/01/2022, 12:19

Juntada de Certidão

18/01/2022, 12:18

Decorrido prazo de NARA DA SILVA MACEDO em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:14

Decorrido prazo de NARA DA SILVA MACEDO em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 29/03/2022 10:00 1ª Vara de Chapadinha.

16/12/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:46

Juntada de diligência

10/12/2021, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2021, 10:32

Expedição de Mandado.

10/12/2021, 09:51

Juntada de Mandado

10/12/2021, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2021, 09:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/12/2021 15:30 1ª Vara de Chapadinha.

30/10/2021, 08:09

Juntada de Certidão

30/10/2021, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 06:49

Decorrido prazo de QUEZIA ARAUJO PEREIRA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 06:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020, 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 18:17

Conclusos para decisão

28/05/2020, 20:23

Juntada de Certidão

28/05/2020, 20:15

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SAMPAIO em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 13:18

Juntada de petição

18/05/2020, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 16:11

Conclusos para decisão

03/02/2020, 10:33

Decorrido prazo de FELYPE BARROS LIMA em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 04:18

Juntada de petição

01/02/2020, 00:18

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE SAMPAIO em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019, 10:20

Juntada de termo

13/12/2019, 10:19

Não Concedida a Medida Liminar

31/10/2019, 21:54

Conclusos para despacho

22/10/2019, 14:33

Juntada de Certidão

22/10/2019, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2019, 09:44

Juntada de diligência

11/09/2019, 09:44

Expedição de Mandado

01/05/2018, 17:46

Juntada de Mandado

30/04/2018, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 22:13

Conclusos para decisão

03/01/2018, 16:03

Distribuído por sorteio

03/01/2018, 16:03

Despacho

•24/10/2022, 23:58

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 11:26

Sentença

•19/07/2022, 11:22

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/04/2022, 18:25

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/03/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•30/10/2021, 08:07

Despacho

•29/05/2020, 18:17

Despacho

•15/04/2020, 16:11

Decisão

•31/10/2019, 21:54

Despacho

•17/04/2018, 22:13