Procedimento Comum Cível 0800930-45.2022.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Olho D�gua das Cunh�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

MARCOS VENICIUS RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS

OAB/MA 13819·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PATRIC NUNES NOGUEIRA

OAB/MA 23823·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/02/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 07:48

Conclusos para decisão

31/01/2023, 18:23

Juntada de contrarrazões

31/01/2023, 16:09

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

11/01/2023, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 11:44

Juntada de Certidão

25/11/2022, 17:07

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 07/11/2022 23:59.

17/11/2022, 09:13

Juntada de apelação cível

26/10/2022, 17:40

Juntada de Certidão

19/10/2022, 13:48

Juntada de certidão

13/10/2022, 12:46

Julgado procedente o pedido

11/10/2022, 14:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/10/2022 08:40 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

11/10/2022, 14:46

Juntada de Certidão

11/10/2022, 12:57

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/02/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 07:48

Conclusos para decisão

31/01/2023, 18:23

Juntada de contrarrazões

31/01/2023, 16:09

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 08:40

Documentos

Despacho

•02/02/2023, 07:48

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

11/01/2023, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 11:44

Juntada de Certidão

25/11/2022, 17:07

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 07/11/2022 23:59.

17/11/2022, 09:13

Juntada de apelação cível

26/10/2022, 17:40

Juntada de Certidão

19/10/2022, 13:48

Juntada de certidão

13/10/2022, 12:46

Julgado procedente o pedido

11/10/2022, 14:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/10/2022 08:40 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

11/10/2022, 14:46

Juntada de Certidão

11/10/2022, 12:57

Juntada de petição

07/10/2022, 14:50

Juntada de petição

07/10/2022, 09:25

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARCOS VENICIUS RODRIGUES DE SOUSA Requerido: EBAZAR.COM.BR.LTDA-ME D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que já foi apresentada a Contestação do(a) requerido(a) e oportunizado a parte autora que fizessem alegações sobre os argumentos apresentados pela defesa, respeitando o prazo do art. 350 do CPC. Eventuais questões processuais pendentes serão apreciados quando do julgamento da ação. Em sendo assim, entendo que o pedido formulado pelo autor enfrenta dilação probatória, com designação de audiência para oitiva das partes. Para tanto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo, nº:0800930-45.2022.8.10.0103 designo o dia 11/10/2022, às 08h:40min para realização de audiência de instrução e julgamento, ocasião em que produzirão todas as provas que entenderem pertinentes para o deslinde da causa, por intermédio do link https://vc.tjma.jus.br/vara1odc (login: nome, senha: tjma1234), observando o horário previamente agendado. A SALA PRESENCIAL DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DE JUSTIÇA TAMBÉM ESTARÁ ABERTA E DISPONÍVEL PARA QUALQUER INTERESSADO, COM BOM LINK DE ACESSO. Para pedidos de LINK e esclarecimentos, deverão os interessados peticionar e ligar para o fone do Fórum local (98) 3664-5255. Intimem-se as partes, publicando em nome dos advogados para que compareçam ao ato. Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 09:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/10/2022 08:40 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.

28/09/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 08:18

Conclusos para decisão

21/09/2022, 12:52

Juntada de réplica à contestação

20/09/2022, 10:26

Juntada de contestação

06/09/2022, 14:31

Juntada de Certidão

16/08/2022, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2022, 12:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/06/2022, 16:11

Distribuído por sorteio

23/06/2022, 11:13

Conclusos para decisão

23/06/2022, 11:13

Documento Diverso

•26/10/2022, 17:40

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/10/2022, 14:46

Despacho

•28/09/2022, 08:18

Decisão

•23/06/2022, 16:11