—

Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

JOANDERSON PIRES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/10/2023

Decorrido prazo de JOANDERSON PIRES DO NASCIMENTO em 02/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOANDERSON PIRES DO NASCIMENTO em 02/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOANDERSON PIRES DO NASCIMENTO em 03/02/2023 23:59.

Publicado Intimação em 12/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

Todas as movimentações(38)