Procedimento Comum Cível 0800563-63.2018.8.10.0102 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800563-63.2018.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

02/03/2026, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA RODRIGUES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2025, 08:05

Recebidos os autos

11/12/2025, 08:05

Juntada de Certidão

11/12/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:05

Juntada de despacho

11/12/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO MA. ADVOGADO (A): RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS (OAB MA 13913). APELADO (A): LUZIA COSTA PEREIRA. ADVOGADO (A): JOSELINO GALENO TEIXEIRA (OAB MA 11086). RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 27 de setembro de 2022. Desembargador JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator Substituto Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800563-63.2018.8.10.0102

29/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/05/2022, 21:33

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 08:05

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 08:05

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA RODRIGUES em 21/01/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Juntada de Petição de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Recebidos os autos

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

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