Cumprimento de sentença 0802444-26.2020.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Chapadinha 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Chapadinha

Partes do Processo

MARIA NELY PEREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FIALHO DE BRITO NETO

OAB/MA 14234·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 15:39

Juntada de Certidão

06/12/2025, 11:00

Conclusos para despacho

06/12/2025, 11:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 10:39

Determinado o arquivamento

30/03/2025, 14:44

Juntada de Certidão

12/03/2025, 17:01

Conclusos para despacho

12/03/2025, 17:01

Juntada de Certidão

26/09/2024, 12:07

Juntada de Certidão

29/07/2024, 15:59

Decorrido prazo de MARIA NELY PEREIRA RODRIGUES em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:20

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 15:39

Juntada de Certidão

06/12/2025, 11:00

Conclusos para despacho

06/12/2025, 11:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:15

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 15:39

Decisão

•30/03/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 10:39

Determinado o arquivamento

30/03/2025, 14:44

Juntada de Certidão

12/03/2025, 17:01

Conclusos para despacho

12/03/2025, 17:01

Juntada de Certidão

26/09/2024, 12:07

Juntada de Certidão

29/07/2024, 15:59

Decorrido prazo de MARIA NELY PEREIRA RODRIGUES em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:20

Juntada de petição

02/07/2024, 08:33

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 08:44

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

26/06/2024, 18:15

Juntada de petição

21/06/2024, 09:13

Conclusos para decisão

19/06/2024, 11:57

Juntada de petição

18/06/2024, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2024, 13:14

Conclusos para decisão

16/02/2024, 11:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:11

Juntada de petição

20/12/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:19

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 18:58

Juntada de Certidão

12/12/2023, 18:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 17:49

Juntada de Certidão

28/11/2023, 16:01

Juntada de petição

18/10/2023, 12:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:18

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 20:11

Conclusos para decisão

21/09/2023, 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2023, 10:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/09/2023, 10:31

Juntada de termo

10/08/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 18:39

Conclusos para decisão

13/07/2023, 11:43

Juntada de petição

11/07/2023, 15:27

Expedido alvará de levantamento

11/07/2023, 14:56

Conclusos para decisão

04/07/2023, 10:55

Juntada de Certidão

04/07/2023, 10:53

Juntada de petição

04/07/2023, 10:26

Juntada de petição

03/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 19:47

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 21:05

Conclusos para despacho

11/05/2023, 07:35

Juntada de petição

11/05/2023, 00:04

Recebidos os autos

10/05/2023, 16:40

Juntada de despacho

10/05/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Recorrente: BANCO BRADESCO SA Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: MA11812-A Recorrido: MARIA NELY PEREIRA RODRIGUES Advogado: JOAO FIALHO DE BRITO NETO OAB: MA14234-A Relator(a): CRISTIANO REGIS CESAR DA SILVA DESPACHO Em conformidade aos termos do art. 6º da Resolução de nº 313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução –GPO3020019, Ato da Presidência nº 6/20220 e Decisão - GP – 27352020, ambas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, determino a inclusão do presente processo em sessão de julgamento a ser realizado no dia 07.10.2022 às 09 horas, por videoconferência, por meio da plataforma digital de videoconferência, disponibilizada pelo TJMA, sendo que a sala da sessão de julgamento deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trchapadinha - senha tjma1234. Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem nos autos, até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da videoconferência, para maiores informações segue o e-mail: [email protected]. Intimem-se as partes. Chapadinha (MA), 26 de setembro de 2022. CRISTIANO REGIS CESAR DA SILVA Relator(a) Intimação - TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA Recurso: 0802444-26.2020.8.10.0031

29/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

02/06/2022, 10:52

Juntada de contrarrazões

27/05/2022, 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 12:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/05/2022, 11:19

Conclusos para decisão

20/04/2022, 10:07

Juntada de Certidão

20/04/2022, 10:06

Juntada de petição

11/04/2022, 07:14

Decorrido prazo de JOAO FIALHO DE BRITO NETO em 04/02/2022 23:59.

02/03/2022, 15:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/01/2022 23:59.

22/02/2022, 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2022 23:59.

16/02/2022, 16:36

Juntada de petição

11/02/2022, 23:46

Julgado procedente o pedido

01/02/2022, 18:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2022 11:10, 1ª Vara de Chapadinha.

01/02/2022, 18:29

Juntada de petição

01/02/2022, 11:25

Juntada de protocolo

01/02/2022, 09:06

Juntada de contestação

31/01/2022, 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 10:13

Juntada de Certidão

18/01/2022, 10:12

Decorrido prazo de JOAO FIALHO DE BRITO NETO em 04/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 08:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2021, 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2021, 08:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/02/2022 11:10 1ª Vara de Chapadinha.

13/10/2021, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2021, 08:48

Conclusos para despacho

08/10/2021, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2020, 09:13

Conclusos para despacho

06/10/2020, 11:46

Juntada de Certidão

06/10/2020, 11:45

Juntada de petição

02/10/2020, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2020, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 17:24

Conclusos para despacho

31/08/2020, 09:18

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 11:44

Decisão

•26/06/2024, 18:15

Despacho

•26/05/2024, 13:14

Despacho

•03/10/2023, 20:11

Despacho

•26/07/2023, 18:39

Despacho

•11/07/2023, 14:56

Despacho

•15/05/2023, 21:05

Petição

•11/05/2023, 00:04

Decisão

•26/04/2023, 16:07

Intimação de acórdão

•08/11/2022, 13:22

Intimação de acórdão

•08/11/2022, 13:21

Decisão

•08/11/2022, 12:08

Despacho

•26/09/2022, 15:57

Decisão

•03/05/2022, 11:19

Todos os documentos(19)

Despacho

•12/02/2026, 15:39

Decisão

•30/03/2025, 14:44

Decisão

•26/06/2024, 18:15

Despacho

•26/05/2024, 13:14

Despacho

•03/10/2023, 20:11

Despacho

•26/07/2023, 18:39

Despacho

•11/07/2023, 14:56

Despacho

•15/05/2023, 21:05

Petição

•11/05/2023, 00:04

Decisão

•26/04/2023, 16:07

Intimação de acórdão

•08/11/2022, 13:22

Intimação de acórdão

•08/11/2022, 13:21

Decisão

•08/11/2022, 12:08

Despacho

•26/09/2022, 15:57

Decisão

•03/05/2022, 11:19

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/02/2022, 18:29

Despacho

•12/10/2021, 08:48

Despacho

•25/10/2020, 09:13

Despacho

•31/08/2020, 17:24