Apelação Cível 0809815-68.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 52.092,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

ENGEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Autor

ENGEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

EMIVAL RODRIGUES CARNEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO

OAB/MA 11449·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/09/2024, 08:32

Baixa Definitiva

09/09/2024, 08:32

Juntada de termo

09/09/2024, 08:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/09/2024, 08:31

Recebidos os autos

09/09/2024, 08:30

Juntada de Certidão

09/09/2024, 08:30

Recebidos os autos

09/09/2024, 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Juntada de Certidão

19/04/2024, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

19/04/2024, 12:34

Juntada de Certidão

19/04/2024, 09:56

Juntada de Certidão

19/04/2024, 09:54

Decorrido prazo de EMIVAL RODRIGUES CARNEIRO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:07

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:11

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/09/2024, 08:32

Baixa Definitiva

09/09/2024, 08:32

Juntada de termo

09/09/2024, 08:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/09/2024, 08:31

Recebidos os autos

09/09/2024, 08:30

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/02/2024, 11:47

DECISÃO

•26/02/2024, 17:47

Juntada de Certidão

09/09/2024, 08:30

Recebidos os autos

09/09/2024, 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Juntada de Certidão

19/04/2024, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

19/04/2024, 12:34

Juntada de Certidão

19/04/2024, 09:56

Juntada de Certidão

19/04/2024, 09:54

Decorrido prazo de EMIVAL RODRIGUES CARNEIRO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:07

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de EMIVAL RODRIGUES CARNEIRO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 20:41

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

21/03/2024, 16:34

Publicado Decisão (expediente) em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 16:03

Recurso Especial não admitido

26/02/2024, 17:47

Conclusos para decisão

08/02/2024, 08:33

Juntada de termo

08/02/2024, 08:20

Decorrido prazo de EMIVAL RODRIGUES CARNEIRO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

18/12/2023, 00:03

Publicado Intimação em 15/12/2023.

18/12/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 15:52

Juntada de Certidão

13/12/2023, 15:49

Juntada de petição

13/12/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:04

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 13:34

Juntada de Certidão

01/12/2023, 13:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

01/12/2023, 13:29

Decorrido prazo de EMIVAL RODRIGUES CARNEIRO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:05

Juntada de recurso especial (213)

30/11/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

09/11/2023, 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2023.

09/11/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 09:30

Conhecido o recurso de ENGEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 07.742.844/0001-57 (APELANTE) e não-provido

30/10/2023, 14:44

Juntada de certidão

24/10/2023, 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2023, 16:19

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 09:14

Recebidos os autos

16/09/2023, 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/09/2023, 17:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/09/2023, 17:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/05/2023, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - 2ª Câmara Cível

18/05/2023, 15:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/05/2023, 15:38

Juntada de Certidão

02/03/2023, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

02/03/2023, 09:11

Juntada de Certidão

02/03/2023, 08:41

Juntada de Certidão

02/03/2023, 08:41

Decorrido prazo de EMIVAL RODRIGUES CARNEIRO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 06:45

Decorrido prazo de EMIVAL RODRIGUES CARNEIRO em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023, 13:28

Publicado Intimação em 06/02/2023.

07/02/2023, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

07/02/2023, 06:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023, 19:40

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

01/02/2023, 10:55

Publicado Decisão (expediente) em 12/12/2022.

12/12/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

09/12/2022, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 09:19

Recurso Especial não admitido

06/12/2022, 20:34

Juntada de termo

26/11/2022, 22:12

Cancelada a movimentação processual

26/11/2022, 22:11

Desentranhado o documento

26/11/2022, 22:11

Conclusos para decisão

26/11/2022, 21:57

Decorrido prazo de EMIVAL RODRIGUES CARNEIRO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:38

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 15:53

Juntada de Certidão

01/11/2022, 15:51

Juntada de petição

01/11/2022, 15:39

Publicado Intimação em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 08:49

Juntada de Certidão

25/10/2022, 08:47

Decorrido prazo de EMIVAL RODRIGUES CARNEIRO em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 02:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

24/10/2022, 16:21

Juntada de recurso especial (213)

24/10/2022, 16:17

Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2022.

30/09/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 10:47

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ENGEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 07.742.844/0001-57 (APELANTE)

27/09/2022, 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2022, 08:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2022, 08:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/07/2022, 17:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2021, 14:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2020, 10:28

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/12/2020, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2020, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 11:16

Recebidos os autos

16/06/2020, 13:11

Distribuído por sorteio

16/06/2020, 13:11

Conclusos para decisão

16/06/2020, 13:11

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/11/2023, 09:30

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 14:44

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/12/2022, 12:49

DECISÃO

•06/12/2022, 20:34

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•28/09/2022, 10:47

ACÓRDÃO

•27/09/2022, 13:43

DESPACHO

•17/11/2020, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2020, 13:08

SENTENÇA

•29/10/2019, 22:55

DESPACHO

•23/04/2019, 16:14