Cumprimento de sentença 0800278-77.2020.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Buriti

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Buriti 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Chapadinha

Partes do Processo

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Autor

GERCILIO FERREIRA MACEDO

OAB/PI 8218·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

MARIA VITORIA LOPES FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 09:31

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:10

Publicado Sentença (expediente) em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:10

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 08:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/02/2026, 10:26

Conclusos para decisão

28/10/2025, 12:22

Juntada de Certidão

28/10/2025, 12:21

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 09:31

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•24/02/2026, 08:22

Sentença

•20/02/2026, 10:26

20/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:10

Publicado Sentença (expediente) em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:10

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 08:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/02/2026, 10:26

Conclusos para decisão

28/10/2025, 12:22

Juntada de Certidão

28/10/2025, 12:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:59

Conclusos para despacho

22/07/2025, 13:32

Juntada de informações prestadas

08/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

23/06/2025, 09:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.

23/06/2025, 09:16

Juntada de petição

16/06/2025, 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 09:16

Conclusos para decisão

10/02/2025, 10:59

Juntada de Certidão

10/02/2025, 10:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:37

Juntada de petição

06/02/2025, 13:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/01/2025, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2025, 13:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/01/2025, 13:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/01/2025, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2025, 13:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/01/2025, 13:06

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 14:00

Conclusos para decisão

22/01/2025, 13:41

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

24/11/2024, 09:36

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

22/11/2024, 09:31

Juntada de recibo (sisbajud)

19/11/2024, 17:32

Juntada de informações prestadas

06/11/2024, 08:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2024, 16:13

Juntada de Certidão

29/10/2024, 09:38

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:38

Decorrido prazo de MARIA VITORIA LOPES FERREIRA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 04:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 13:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/04/2024, 13:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/04/2024, 13:17

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 11:39

Juntada de Certidão

10/01/2024, 09:09

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 16:10

Juntada de Certidão

22/09/2023, 16:01

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:59

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 09:59

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 15:46

Conclusos para decisão

03/04/2023, 13:39

Juntada de Certidão

03/04/2023, 13:37

Juntada de petição

01/03/2023, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 17:41

Juntada de petição

29/11/2022, 08:07

Conclusos para despacho

11/11/2022, 11:28

Recebidos os autos

11/11/2022, 10:17

Juntada de despacho

11/11/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Recorrente: MARIA VITORIA LOPES FERREIRA Advogado: GERCILIO FERREIRA MACEDO OAB: PI8218-A Recorrido: BANCO PAN S.A. Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: MA11812-A Relator(a): CRISTIANO REGIS CESAR DA SILVA DESPACHO Em conformidade aos termos do art. 6º da Resolução de nº 313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução –GPO3020019, Ato da Presidência nº 6/20220 e Decisão - GP – 27352020, ambas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, determino a inclusão do presente processo em sessão de julgamento a ser realizado no dia 07.10.2022 às 09 horas, por videoconferência, por meio da plataforma digital de videoconferência, disponibilizada pelo TJMA, sendo que a sala da sessão de julgamento deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trchapadinha - senha tjma1234. Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem nos autos, até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da videoconferência, para maiores informações segue o e-mail: [email protected]. Intimem-se as partes. Chapadinha (MA), 26 de setembro de 2022. CRISTIANO REGIS CESAR DA SILVA Relator(a) Intimação - TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA Recurso: 0800278-77.2020.8.10.0077

29/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

30/05/2022, 11:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/05/2022, 11:37

Conclusos para decisão

24/03/2022, 12:07

Juntada de Certidão

24/03/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 17:32

Conclusos para decisão

02/12/2021, 11:01

Juntada de Certidão

02/12/2021, 11:01

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2021, 12:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 08:21

Juntada de contrarrazões

04/10/2021, 15:38

Juntada de aviso de recebimento

29/09/2021, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021, 10:29

Juntada de Certidão

17/09/2021, 10:28

Juntada de Certidão

17/09/2021, 10:26

Juntada de aviso de recebimento

17/06/2021, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2021, 17:20

Juntada de Ofício

11/06/2021, 17:18

Juntada de

30/04/2021, 17:04

Juntada de recurso inominado

08/04/2021, 23:13

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

08/04/2021, 12:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/04/2021 11:30 Vara Única de Buriti .

08/04/2021, 12:09

Juntada de petição

07/04/2021, 16:13

Juntada de contestação

07/04/2021, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2021, 07:02

Juntada de Ato ordinatório

26/03/2021, 07:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2021, 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2021, 13:07

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/04/2021 11:30 Vara Única de Buriti.

19/10/2020, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 20:27

Conclusos para despacho

08/08/2020, 09:27

Juntada de petição

23/06/2020, 20:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2020, 08:47

Conclusos para despacho

26/03/2020, 12:35

Distribuído por sorteio

22/03/2020, 00:17

Despacho

•13/10/2025, 16:59

Despacho

•14/05/2025, 09:16

Despacho

•24/01/2025, 14:00

Decisão

•29/10/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:01

Despacho

•01/06/2023, 15:46

Despacho

•03/02/2023, 17:40

Petição

•29/11/2022, 08:07

Decisão

•14/10/2022, 11:24

Despacho

•26/09/2022, 15:58

Decisão

•27/05/2022, 11:37

Despacho

•14/03/2022, 17:32

Todos os documentos(20)

Sentença (expediente)

•24/02/2026, 08:22

Sentença

•20/02/2026, 10:26

Despacho

•13/10/2025, 16:59

Despacho

•14/05/2025, 09:16

Despacho

•24/01/2025, 14:00

Decisão

•29/10/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:01

Despacho

•01/06/2023, 15:46

Despacho

•03/02/2023, 17:40

Petição

•29/11/2022, 08:07

Decisão

•14/10/2022, 11:24

Despacho

•26/09/2022, 15:58

Decisão

•27/05/2022, 11:37

Despacho

•14/03/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 10:28

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/04/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 07:01

Despacho

•17/08/2020, 20:27

Decisão

•10/04/2020, 08:47